TJSP 01/06/2022 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1293
recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. Se não localizado o veículo, deverá a requerida ser intimada a
informar a exata localização do bem, sob as penas da lei. Int.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005674-07.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C&h Empreendimento
Educacional Ltda - Andrea de Oliveira Delgado
- Vistos. Diante do bloqueio de pp. 100/101, e da ausência de impugnação (p. 110), defiro a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico em favor do exequente (p. 106). Deverá o credor preencher o formulário disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntar cópia nos autos. Regularizados, providencie a serventia a expedição do
mandado. Int.
- ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/
SP), JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP)
Processo 1005734-82.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - B.P.A.
- Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando que a pesquisa de bens Sisbajud retornou
negativa, conforme pp.497/499.
- ADV: JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), MARIA DA GRAÇA BUTTIGNOL TRAVESSO
(OAB 102632/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005782-36.2021.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jose Francisco Ventura Batista
- BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código
156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o
nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e
protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int.
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006177-28.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fatima dos Santos Teodoro
- CLARO S/A
- Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados
àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral
cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int.
- ADV: LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/
SP)
Processo 1006265-03.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I.S. - E.M.O.
- Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento
CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento
das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivemse (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C.
- ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP)
Processo 1006432-83.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Parque Jaguaripe
- Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo
virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando
e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas.
A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir
aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso
concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos
circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as
partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço,
endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes
que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anotase que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do
juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo
indicado, certifique-se e voltem. Int.
- ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 1006440-60.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Ezequiel Alves dos Santos - GOL Transportes Aéreos S/A
- Fica o autor/réu intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/
SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 1006469-86.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elaine Cristina Lopes da Silva Osmano Gomes da Silva - - Marizete de Oliveira Gomes
- Vistos. Ante o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Int.
- ADV: JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP), SILVIA
VALERIANO DA SILVA (OAB 145901/SP), MARIA FERNANDA VITORIANO XAVIER DE MORAES (OAB 214361/SP)
Processo 1006517-69.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes
do Loteamento Jardim Terras de Santa Clara
- Vistos. P. 130: Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão
direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a
serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final
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