TJSP 01/06/2022 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1402
DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 1001947-28.2021.8.26.0296 - Curatela - Tutela de Urgência - A.A.C.G. - G.F.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.
- ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1002142-47.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Clarice Silva Neves e outros providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa/bloqueio no valor de R$ 16,00
para cada CNPJ/CPF, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO (OAB 239173/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1002666-78.2019.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - J.B.S.S. - A.L.S. - - T.B.S. - - F.R.M.B. - - F.M.S.
- - M.C.S. - Vistos. 1. Trata-se de inventário conjunto, devendo a inventariante providenciar a juntada do protocolo do ITCMD
perante o Posto fiscal estadual, relativo aos falecidos Mauro, Isaías e Elias, tendo em vista que a certidão de homologação
de fls. 237 refere-se somente a falecida Mércia. 2. Providencie, ainda, a inventariante a certidão negativa federal em nome
da falecida MÉRCIA, bem como as certidões negativas municipais em nome dos falecidos MAURO, ISAÍAS e ELIAS, relativas
a tributos. 3. Apresente a inventariante a certidão sobre a existência, ausência ou revogação de testamento(s) relativo(s) ao
falecido MAURO , nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei Estadual nº. 11.331, de 26/12/2002, e Parecer nº. 246/06-E, da CGJ
(D.O.E. de 09/08/2006), por meio do site do Colégio Notarial do Brasil: www.censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/ 4. No mais,
apresente as últimas declarações, se o caso. Int. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 1003019-50.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.V.F.
- L.F. - Vistos. Fls. 79: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV:
CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)
Processo 1003785-06.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1506053-73.2021.8.26.0296) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - D.H.L. - Vistos. Cite-se o requerido quanto aos termos da inicial, bem como intime-se da
audiência retro designada, de conformidade com o requerido a fls. 26, ou seja, no endereço informado e após o horário das 17
horas. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP)
Processo 1004086-21.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.J.S. - L.S. - Vistos.
Fls. 142: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Fls. 146: Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)
Processo 1500057-60.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WELITON SILVA SOUZA - Vistos. I-)
Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES
de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela,
expedindo-se certidão; Intime-se. - ADV: DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1500149-42.2018.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - L.G.S.S. - Vistos.
Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 704, itens I e II. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 1500218-06.2020.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS VINICIUS
FREITAS DE MOURA - Vistos. Ante a concordância retro do MP, defiro a dispensa das juradas ADRIANA LUZIA CAMPOS
NIZOLI AVEIANEDA e ROSANA CRISTINA DOS SANTOS TERCETTI SILVA, de participarem dos julgamentos realizados nesta
comarca, excluindo-se seus nomes das relações. Providencie o cartório a substituição delas, sorteando-se novos jurados e
intimando-se para que compareçam ao julgamento retro designado. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA
MORAES (OAB 202825/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 1500325-16.2021.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ARLINDO PINHO
RODRIGUES JUNIOR - Vistos. I-) Fls. 173: ante a concordância retro do MP, defiro. II-) Homologo a desistência retro formulada
pela Defesa, em relação a testemunha ANDRESA FERREIRA FIGUEIRA, para que produza os efeitos legais. III-) Aguarde-se
resposta ao ofício retro expedido, fls. 182/183, pelo prazo máximo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA
(OAB 241507/SP)
Processo 1501067-76.2021.8.26.0296 - Inquérito Policial - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - A. - F.F.S. - Vistos.
I) Fls. 62: anote-se e cadastre-se. II) Defiro a manifestação retro do(a) ilustre Representante do Ministério Público, e CONCEDO
o prazo de 60 (sessenta) dias para continuidade das diligências pela D. Autoridade Policial. III) Remeta-se e anote-se. - ADV:
NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2022
Processo 1506038-07.2021.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ABNER GABRIEL FERREIRA CEZARIO
- SIDNEY VANZETTO
- A seguir pelo M.M. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos
do artigo 28, §4º do CPP; 2) Aguarde-se o cumprimento em cartório; 3) Caso noticiado o descumprimento do acordo, abra-se
imediatamente vista ao Ministério Público; 4) Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Eu, JRDJ, Assistente, digitei.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2022
Processo 0000021-92.2022.8.26.0296 (processo principal 1003875-82.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Entidade de apoio socioeducativo em meio aberto - M.D.C. - P.M.J. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa
de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), KAREN
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