Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2043 308308/SP) Processo 1000097-36.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1402 DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP) Processo 1001947-28.2021.8.26.0296 - Curatela - Tutela de Urgência - A.A.C.G. - G.F.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 1002142-47.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1072 CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 848 Processo 1002804-11.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Dalva Antunes Leite Barboza - Vistos. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, concedo prazo de dez dias para que as partes, caso queiram, manifestem-se acerca da incompetência absoluta deste juízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 821 pela autora. Expeça-se a serventia o necessário. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a necessidade e pertinência destas e, para fins do artigo 357, do CPC, garantindo-se a cooperação entre as partes, indiquem os pontos que entendem controvertidos, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1025 a probabilidade do direito que se discute, bem como que impliquem em perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, elementos estes que não se viram plenamente preenchidos no caso em exame, o que permite entender como não atendidos os termos que vem definidos pelo artigo 300, do CPC. Com efeito, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2026 379020/SP) Processo 1003845-76.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Custodio Villela dos Reis - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Redistribua-se o feito ao fluxo da Fazenda Pública. No mais, pretende a autora a exclusão de obrigações em seu nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 954 réu é possuidor de bons antecedentes. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a personalidade do acusado; o motivo do crime é identificável como o desejo de obtenção de renda fácil. As consequências do crime são desconhecidas, sendo suas circunstâncias as normais ao tipo. No mais não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1019 se admite dilação de prova testemunhal ou pericial durante o processo, sendo que os fatos narrados na inicial devem estar de plano provados, havendo comprovação documental. A impetrante postula pelo recolhimento do ITBI no valor da compra e venda apenas do terreno do imóvel que adquiriu, sem a incidência d