5 resultados encontrados para 1002803-37.2022.8.26.0302 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1602 SANTANA (OAB 438907/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0002063-96.2022.8.26.0302 (processo principal 1006546-89.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Janaina Barbosa Batista - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifesta�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1252 que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (O
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1209 contraditório, puder ficar comprometido com a ouvida do adversário. Por exemplo, se a demora decorrente da bilateralidade da audiência for incompatível com a urgência da medida pleiteada, ou se a cientificação do requerido acarretar, por si só, risco de dano ao direito, é evidente que, nesses casos, a
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1466 da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. 15. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. 16. A parte interessada na ouvida de testemunhas, de forma vir