TJSP 01/06/2022 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1703
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCO ANTONIO ALVES (OAB 293124/SP), JULIANA INHAN NEVES DA
ROCHA (OAB 156752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
Processo 0003605-31.2022.8.26.0309 (processo principal 1002142-42.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Andréa Gimenez Conde - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Manifeste-se a exequente sobre
a impugnação apresentada. - ADV: LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), SELMA CONDE QUARTAROLO (OAB
226757/SP)
Processo 1001215-71.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência as partes quanto ao desbloqueio efetuado conforme r. decisão. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002957-34.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Cumpra o autor o ato ordinatório de fls.54. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004253-67.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elza Rodrigues de
Oliveira Aleixo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor quanto ao depósito demonstrado às
fls. 25 fornecendo formulário mle para o seu levantamento. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/
SP), DÉBORA ANDREA SILVA (OAB 276769/SP)
Processo 1007198-22.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Anderson de Oliveira Silva Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - P.194: À Recuperanda para manifestação. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP)
Processo 1010853-02.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial Morada do Japy - Denise Maria Nerone - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: JULIANA GONÇALVES DA CUNHA PICCOLO
SILVA (OAB 235572/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB
105869/SP)
Processo 1012635-44.2020.8.26.0309 - Monitória - Locação de Móvel - Pashal Locadora de Equipamentos Ltda - Certifico e
dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor e que o processo está sem andamento há mais de 30 dias, motivo
pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LEONARDO SAMPAIO
JESUS DE GOUVEIA (OAB 393343/SP), JOÃO PEDRO RIZO TORQUATO (OAB 392285/SP)
Processo 1014421-89.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Ciência as partes quanto ao desbloqueio efetuado conforme r. decisão. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 1020202-92.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Portal das Palmeiras - Ciência ao exequente, devendo providenciar o recolhimento da diligência necessária à intimação do
executado da penhora on line efetivada através do Bacenjud, no valor de R$ 4.67962, bloqueado e transferido para conta judicial
e para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º CPC). - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES
(OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2022
Processo 0000394-26.2018.8.26.0309 (processo principal 1005517-56.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Agêncie e Distribuição - Crown Equipment Corporation - - Crown Comércio de Empilhadeiras Ltda. - - Cunha Ricca
e Lopes Sociedade de Advogados - COMMAT INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. - (REPUBLICADA NA ÍNTEGRA A
R. DECISÃO DE FLS. 252/253) -Vistos. P. 250/251: Não localizado dinheiro suficiente à integral garantia da execução,
determino a penhora de 20% (vinte por cento) dos créditos recebíveis porventura existentes em favor da empresa COMMAT
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ: 73.390.478/0001-49, por meio das empresas administradoras de pagamentos:
CIELO S.A., Redecard, Credicard S.A Administradora de Cartões de Crédito e BIM. A penhora de valores recebíveis em
operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito constitui verdadeira penhora de crédito e não penhora de
faturamento, o que torna desnecessária a nomeação de administrador judicial. Oficie-se às empresas acima mencionadas para
que coloquem à disposição deste Juízo o valor equivalente a 20% dos recebíveis destinados à empresa executada, incumbindo
às administradoras de meios de pagamento apresentar mensalmente a este Juízo o relatório de operações realizadas com
cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do
CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.O exequente deverá providenciar a impressão e remessa
da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos,
no prazo subsequente de 10 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por e-mail, no endereço
indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.Int. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB
95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP)
Processo 0003902-72.2021.8.26.0309 (processo principal 1011830-67.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mrv Engenharia e Participações S/A - Dicersar Correia - - Maria Emilia Fonseca Torres Correia
- Folhas 47/50, uma vez efetivada a transferência, cumpra o exequente o quanto determinado às folhas 40, apresentando, se
o caso, formulário MLE devidamente preenchido. Prazo 15 dias. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB
80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP)
Processo 1003857-51.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Catia Santos Dantas de
Sousa - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Dado o trânsito em julgado da sentença de improcedência, os autos
aguardarão em cartório o prazo de 30 dias e, após, ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, serão arquivados
definitivamente, em observância ao Comunicado CG 1789/2017. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º