TJSP 01/06/2022 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1724
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo de 10 dias, as partes deverão apresentar
o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número
de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão
ser ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese
de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas
partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do NCPC). RESSALTO QUE,
EM CASO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO, DESDE LOGO, INDICAR E-MAIL E
NÚMEROS DE CELULAR DAS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS. Int. - ADV: LUIZA CORDEIRO BRISOLLA (OAB
475643/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), BEATRIZ SOUZA CONRADO (OAB 444391/SP), FERNANDA DE
FREITAS LACERDA (OAB 325497/SP), MARIA STELLA TORRES COSTA (OAB 294315/SP)
Processo 1016314-18.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.L.A. - Vistos. Fls. 182: Manifeste-se o autor,
informando o motivo do não comparecimento ao estudo social agendado (fls. 140). No mais, aguarde-se a entrevista designada
(fls. 178). Int. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP)
Processo 1017418-50.2018.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.A.M. - Vistos. Fls. 264: Defiro o prazo
de 15 dias para as providências determinadas às fls. 261. Com o cumprimento integral, ao Ministério Público e conclusos. Int. ADV: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 0000092-60.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019127-28.2015.8.26.0309) (processo principal 101912728.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.Z.S.A. - M.A.P.N. - Vistos. Fls.
630/638: ciência às partes quanto á penhora levada a efeito no rosto dos autos nº 1000615-84.2021 da 1ª Vara da Família e das
Sucessões desta Comarca. No mais, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito. Após,
OFICIE-SE novamente à 1ª Vara da Família e das Sucessões, informando o valor do débito, tendo em vista que a informação
não constou do ofício anteriormente expedido. Em seguida, aguarde-se a oportuna transferência de valores para este incidente
de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA
(OAB 284632/SP), LUCIANE CARVALHO (OAB 261237/SP), MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP)
Processo 0008636-66.2021.8.26.0309 (processo principal 1015208-89.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.P.S. - M.C.B.S. - Vistos. Diante do alegado à fl. 98, esclareça o advogado do exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, quanto a eventual falecimento de seu cliente, juntando, se o caso, a respectiva certidão de óbito, bem como dados dos
substitutos processuais. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP), JÉSSICA GERALDINO ALVES (OAB
383525/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 0011267-95.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011267) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.K. - - O.K. - Ordem nº
0751/2012 Vistos. Fl. 62: DEFIRO. EXPEÇA-SE carta de sentença. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP), MARCIA CRISTINA DE
LEMOS GIACOMELLI STEL (OAB 292819/SP)
Processo 0019570-25.2017.8.26.0309 (processo principal 1004498-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão
- M.L.M.L. - A.A.L. - s. 474/476, 477/486, 488/501: ciência à exequente. E, tendo em vista que o executado já cumpriu a prisão
civil pelo débito ora executado (fl. 502), manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende converter o rito da
execução de referido débito para aquele previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, situação em que deverá ingressar
com nova ação para a execução do débito posterior, sob o rito previsto no artigo 528, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB
185434/SP), FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP)
Processo 0029176-24.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029176) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.N.S. - Ordem nº
1950/2010 Vistos. A fim de possibilitar a análise do pedido de bloqueio de valores e, considerando que o exequente Eduardu
atingiu a condição de menor púbere, deverá ele, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual,
mediante a juntada de nova procuração em nome próprio, assistido pela genitora e, assinada por ambos. Após, cls. Int. - ADV:
PRISCILA INGRID OLIVATO (OAB 399533/SP)
Processo 0030784-62.2007.8.26.0309/01 (309.01.2007.030784/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Daniela
Maria Kriegler Prestes - Paulo Vaira - Vistos. Diante do parecer favorável da contadoria judicial de fl. 4427 e, considerando a
manifestação do representante do Ministério Público de fl. 4424, julgo boas as contas prestadas às fls. 4011/4429, relativas ao
período de janeiro a dezembro de 2021. No mais, tendo em vista que a curadora, desde o ano de 2007, obteve a aprovação de
todas as prestações de contas, bem como considerando que os rendimentos do incapaz, em razão de suas despesas, geraram
superavit anual, em 2021, de aproximadamente R$ 1.456,30 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), cuja
utilização pode ser presumidamente utilizada em seu benefício, abra-se vista ao representante do Ministério Público, para que
se manifeste quanto à possibilidade de dispensa de prestações de contas periódicas, devendo a curadora, nesta hipótese,
guardar os recibos e notas fiscais quanto às despesas do incapaz, bem como efetuar o depósito em conta bancária do valor
excedente dos benefícios, para comprovação em Juízo, se solicitado. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA SOARES REIS (OAB
123455/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), MARGARIDA BEE LO MONACO (OAB 142286/SP)
Processo 0031911-93.2011.8.26.0309 (309.01.2011.031911) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.J.C.O. - E.S.O. Ordem nº 2138/2011 Vistos. Fl. 464: ciência ao executado quanto à conta indicada para o depósito das parcelas do acordo
e da pensão alimentícia. No mais, diante do alegado à fl. 471, deverá o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o
pagamento das parcelas devidas, sob pena de revogação do acordo e, consequentemente, prosseguimento da ação, pelo rito
do artigo 528, do CPC. Int. - ADV: CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI
(OAB 147093/SP)
Processo 0041867-70.2010.8.26.0309 (309.01.2010.041867) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.B.C. - - L.C. e
outros - Vistos. INTIME-SE a inventariante, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para, no prazo de 30 (trinta) dias:
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