TJSP 01/06/2022 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1906
indispensáveis à distribuição. - ADV: FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP)
Processo 1002433-44.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.J.A. - M.E.A. - - J.H.A. - Na esteira da
decisão de p. 227, digam as partes em 10 dias. - ADV: NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA
MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1003467-54.2021.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Regina da Silva - Sílvia Vitória
Reda da Silva - - Maycol Douglas Loureiro Jesus - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se a inventariante em
termos de efetivo prosseguimento. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 1004290-62.2020.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francine de Oliveira - Gabriela
Marchetti de Oliveira - Massey Ferguson Administradora de Consórcios Ltda. - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito,
manifeste-se a inventariante em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/
SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1004736-31.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- CAT Metal Mecânica Ltda. - Pesquisas pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD
devem ser precedidas do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) por CPF ou CNPJ a pesquisar e ainda para cada
tipo de pesquisa solicitado. Esclarecimentos acerca de pesquisas pelo sistema INFOJUD, restritas aos últimos cinco exercícios:
a) - Pessoas Físicas: recolhe-se uma única taxa por CPF pesquisado, e b) - Pessoas Jurídicas: recolhe-se uma taxa para cada
CNPJ + exercício especificado (não havendo especificação, a pesquisa ficará restrita ao último exercício). Recolhimentos por
meio da guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ, código 434-1 (provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011).
O recolhimento de páginas 102 referem-se a três pesquisas, no entanto foram requeridas pesquisas para as duas requeridas
restando portanto o recolhimento de mais 3 taxas. Portanto, providencie a parte interessada o recolhimento das taxas devidas,
no prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB
299931/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2022
Processo 0001140-22.2022.8.26.0318 (processo principal 0002184-91.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.L.S.A. - F.O.B.A. - Certidão de honorários disponível para impressão no eSAJ. ADV: MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP), MARY MAY ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB 248576/SP)
Processo 0002392-65.2019.8.26.0318 (processo principal 1001929-43.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.R.X. - - R.R.X. - F.A.O.X. - Certidão de honorários disponível para impressão no
eSAJ. - ADV: EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB 399482/SP), HIÊDA VERAS DE OLIVEIRA (OAB 42038/CE), ROMARIZ PINHEIRO
DE SOUZA NETO (OAB 40858/CE)
Processo 1004067-75.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elisabete Aparecida Barro - Elton Ricardo dos Santos Silva - Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, a parte eventualmente interessada
em termos de prosseguimento em Cumprimento de Sentença deverá seguir, OBRIGATORIAMENTE, os arts. 1285/1289 das
NSCGJ (redação dada pelo Provimento CG nº 16/2016). Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser
feitos por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos [no portal e-SAJ, escolher a opção
\<\
\<\<156 Cumprimento de Sentença\>\> ou \<\<157 Cumprimento Provisório de Sentença\>\> ou \<\<12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública\>\>. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados
no artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Os pedidos deverão observar, ainda, o disposto no
comunicado CG nº 1789/2017. PEDIDOS QUE NÃO SIGAM ESTRITAMENTE TAIS DETERMINAÇÕES SERÃO INDEFERIDOS.
- ADV: MICHELLE CRISTINA FRANCELIN (OAB 322853/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP), FLÁVIO
ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP)
Processo 1004067-75.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elisabete Aparecida Barro
- - Elton Ricardo dos Santos Silva - Tendo em vista a sucumbência da requerida, e o fato de que a autora não desembolsou
as custas iniciais por ser beneficiária da justiça gratuita, intime-se o requerido para, no prazo de quinze dias, recolher as
custas remanescentes da fase de conhecimento na importância de R$ 1.072,05. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB
244152/SP), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN (OAB 322853/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP)
Processo 1004598-64.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Elizabet Vechin Pastorelo - Josiani
da Silva Bueno - - Giuliano Vechin Pastorelo - Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação
apresentada (art. 335 do CPC). - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR
(OAB 112174/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP),
RAFAELA CRISTINA BALDIN ORSI (OAB 250879/SP)
Processo 1005116-54.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1004188-40.2020.8.26.0318) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.G.M. - P.C.G. - Vista ao requerido, por 10 (dez) dias, nos termos da decisão de p.141. - ADV:
RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), BEATRIZ PIRES
DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
Processo 0000576-14.2020.8.26.0318 (processo principal 1004671-07.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Roberto da Cruz Palhavam - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de oficial de justiça de p.215. - ADV: RAFAEL
GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP)
Processo 0007576-90.2005.8.26.0318 (318.01.2005.007576) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora
de Carnes Vale do Sapucaí Ltda. - Nair Caetano Sobrinho da Costa - Fls.328/335: Providencie-se a juntada dos originais. Após,
tornem os autos para homologação do acordo. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), SILVIA REAL
E SOARES DE MOURA (OAB 83899/SP), NATANAEL SILVA PREGO (OAB 443034/SP)
Processo 0008332-26.2010.8.26.0318 (318.01.2010.008332) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Benedita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º