TJSP 01/06/2022 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1915
Processo 0007926-49.2003.8.26.0318 (318.01.2003.007926) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Clube Recreativo
e Esportivo Sam Remo - Manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos autos em digital, podendo
proceder à complementação de peças ou recusar a conversão, justificando-se. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/
SP)
Processo 1005112-17.2021.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mateus
Madella Ranieri - - Carla Landgraf Ranieri - - Lara Landgraf Ranieri - - Antonio Luiz Jorge Filho - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, arcarão os embargantes com o pagamento de eventuais custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Na hipótese deinterposição de apelo, por não
haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de ProcessoCivil),sem necessidade de nova conclusão,
intime-se a parte recorridapara oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em havendorecurso adesivo, também
deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Com o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho nos autos
principais, arquivando-se o presente feito. P.I.C. - ADV: CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP)
Processo 1005113-02.2021.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mateus
Madella Ranieri - - Lara Landgraf Ranieri - - Carla Landgraf Ranieri - - Antonio Luiz Jorge Filho - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, arcarão os embargantes com o pagamento de eventuais custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Na hipótese deinterposição de apelo, por não
haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de ProcessoCivil),sem necessidade de nova conclusão,
intime-se a parte recorridapara oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em havendorecurso adesivo, também
deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Com o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho nos autos
principais, arquivando-se o presente feito. P.I.C. - ADV: CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP)
Processo 1005512-31.2021.8.26.0318 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Tania Arrais de Campos - - Tassia Arrais de Campos - Por ora, diante dos documentos colacionados aos autos pela
parte embargante as fls.80/84, em respeito ao contraditório, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se em 5
dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB
252208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2022
Processo 1002255-61.2022.8.26.0318 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivanildo Aparecido M Siqueira Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1005066-38.2015.8.26.0318. Após a formalização do termo de penhora,
estando o juízo garantido, recebo os embargos para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Certifique-se nos autos
principais. Vista à Fazenda para impugnar. - ADV: IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 1502014-64.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Amanda Roberta
da Cunha Marcelino - Intimação ao excipiente para manifestar-se sobre a impugnação da Fazenda Pública. - ADV: ETIENE
ZACARONI DE MENEZES (OAB 357539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2022
Processo 1005395-40.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1502870-96.2019.8.26.0318) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - Imoveis Nova Eldorado Ltda - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação da Fazenda Pública. ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
LENÇÓIS PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2022
Processo 0001188-46.2020.8.26.0319 (processo principal 1002763-14.2016.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Padronizado - Noemia Maria Lopes - Vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação em quinze (15) dias
úteis. Após, voltem-me os autos conclusos (fila conclusos minuta / desp). - ADV: MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA
CONEGLIAN (OAB 157983/SP)
Processo 0001238-09.2019.8.26.0319 (processo principal 1003888-46.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Instituição Toledo de Ensino - Manifeste-se o(a) Exequente
Instituição Toledo de Ensino, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca da certidão do oficial de justiça mandado cumprido
NEGATIVO. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º