TJSP 01/06/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2004
a serventia. Após o pedido, retire-se o sigilo desta decisão e da petição do exequente. Intime-se. - ADV: GABRIELA JACON
SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1012025-43.2020.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - José Roberto
Cardoso - - Maria Jose Mezavilla Cardoso - - Caetano José Cardoso - Raizen Combustiveis Sa - - Municipio de Limeira Expeça-se MLE ao perito do depósito de fls. 231. Digam sobre o laudo em quinze dias. Após ao MP. Intime-se. - ADV: THIAGO
CONTRERAS (OAB 293198/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP),
ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1012137-17.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Edvaldo Matos da Silva Medical Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - O feito foi suspenso, consoante decisão de fl. 252, em cumprimento a
determinação do Superior Tribunal de Justiça que afetou a matéria para julgamento em rito de recursos repetitivos. Já transitados
em julgado os REsp 1680318/SP e REsp 1708104/SP, sob o tema 989, o Superior Tribunal de Justiça procedeu a desafetação da
matéria, fixando a seguinte tese: “Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de
permanência do ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa como beneficiário, salvo disposição contrária expressa
prevista em contrato ou em acordo/convenção coletiva de trabalho, não caracterizando contribuição o pagamento apenas de
coparticipação, tampouco se enquadrando como salário indireto. Assim, de rigor o prosseguimento do feito. Regularizados,
tornem. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1012166-62.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.M.C.F. - V.B.F.B. - Homologo o pedido
formulado pela autora de desistência de suas testemunhas arroladas, para que produzam seus devidos e legais efeitos. Não
havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais,
concedendo às partes o prazo de 10 (dez) dias. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
169146/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1012174-15.2015.8.26.0320/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar dos Santos - Ciência ao INSS.
No mais, aguarde-se o pagamento. Observe-se que a intimação será realizada por meio de Portal Eletrônico Integrado, conforme
Comunicado Conjunto nº 527/2019 de 08 de maio de 2019. Intime-se. - ADV: LUCIANO DO CARMO OLIVEIRA BARBOSA (OAB
408478/SP), LUCIANO SILVEIRA (OAB 365873/SP)
Processo 1012178-42.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Roland Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Valéria Cavalcante de Holanda - Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado,
deverá o autor apresentá-la de forma incidental a estes autos, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado,
com cópias das representações processuais de ambas as partes. Prazo de quinze dias. Com a apresentação ou decorrido o
prazo dê-se baixa em definitivo destes autos, arquivando-se. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP)
Processo 1012364-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MIROS - Locadora de Vans EIRELI - EJE - Terraplenagem Ltda. - Designo audiência por videoconferência de instrução debates e julgamento para ouvida
das testemunhas da autora para 31 de outubro de 2022, às 15:00 horas. Envie a serventia link de acesso para participação nos
e-mails apresentados pela parte autora a fls. 187 e pela parte ré a fls. 157( Pessoa do advogado). Requisitos que devem ser
observados pelas partes, advogados e testemunhas para realização da audiência através de videoconferência: Deverá constar
nos autos e-mail, telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de link de acesso. No ato da audiência
deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de
identificação pessoal com foto ( RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos
do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 “caput” do CPC:
o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que uma
não ouça o depoimento das outras” No caso da videoconferência e estejam as mesmas em um único ambiente de transmissão,
os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo sistema
Teams não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail podendo ser feita em qualquer
meio eletrônico com internet ( computador, notebook, celular) Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 445145/SP),
EDUARDO ALBERTO ROSSETTO MARTINS RAMOS (OAB 178772/SP)
Processo 1012402-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.P. - W.R.J. - Fls. 62/64: acolho a
renúncia da patrona da autora. Aguarde-se pelo prazo constante do artigo 112 do CPC e após, exclua-se a patrona renunciante
do cadastro dos autos. Sem prejuízo, ante o quanto certificado à fl. 65, abra-se vista ao MP. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB
388467/SP), CAROLINA DE MORAES PONTES (OAB 336942/SP)
Processo 1012531-82.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Em cinco (05) dias), requeira o autor o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523
e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma incidental. Aguarde-se trinta (30) dias, após, arquivem-se estes autos em definitivo.
Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1013119-65.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdirene da Cruz Gonçalves - - Jackson da Cruz Gonçalves - - Murilo da Cruz Gonçalves - - Monique da Cruz Gonçalves - Bianca da Cruz Gonçalves - Vilma Aparecida Redondano Zinatto - - Hamilton Robert Zinatto - - Eliseu Bitencourt - - Edivaldo
de Souza Silva - - - Maria Lucineia Bezerra Silva - Concedida a oportunidade ao autor a fls.632 e nada sendo requerido para
substituição conforme dispõe o artigo 451do CPC mantenho a decisão de fls.636. Aguarde-se a apresentação das alegações
finais e após tornem. Intime-se. - ADV: SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP), ELISEU DANIEL DOS
SANTOS (OAB 139373/SP), FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP)
Processo 1013307-87.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.M.S. - Em cinco
(05) dias), requeira o interessado o cumprimento da sentença quanto a sucumbência, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos
I a VII do C.P.C., de forma incidental. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, após o qual, serão arquivados. Intime-se. - ADV: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP)
Processo 1013436-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdomiro Donizeth Batista - BANCO
PAN S.A. - Defiro a entrega do documento em cartório. No mais, aguarde-se conforme decisão de fls. 215. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 1013621-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - W.F.D.G. - Por força do quanto
manifestado pelo Ministério Públicoà fl.186, ficam indeferidas as oitivas das menores indicadas à fl. 173, conforme requerido
pela autora. Acolhe-se somente as testemunhas arroladas tempestivamente por ambas as partes às fls. 174 e 175. Informem
seus endereços eletrônicos, de seus advogados e de respectivas testemunhas, para o envio de “link” de acesso à realização da
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