TJSP 01/06/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2005
audiência de instrução, debates e julgamento por videoconferência. Informados aos autos, tornem para a designação. Intime-se.
- ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 1014051-48.2019.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R.C. - - N.C. - M.C. - Fls. 532/534 e
535/537: anote-se. Expeça-se certidão de honorários ao Dr. Gustavo, excluindo-se o mesmo do cadastro dos autos após o
decurso do prazo legal. Fls. 538/575: 05 (cinco) dias, manifestem-se os autores. No mais, conforme fl. 528, aguardando-se
manifestações do Sr. Perito. - ADV: GUSTAVO VINICIUS DE GOES (OAB 385737/SP), RENATO FRANCISCO SANCHES (OAB
369213/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1014066-46.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Clube Recreativo São Bernardo Miguel Novoletti Lopes Paula e outros - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica
integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o
estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo
sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção
relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há
elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado
particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito
de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual
cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia
dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à
Secretaria da Receita Federal. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados
(artigo 351 do C.P.C.). Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP)
Processo 1014183-47.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cooperativa de Crédito e Investimento
de Livre Admissão União Paraná/São Paulo - SICREDI União Paraná/SP - Art-Sul Limeira Metais - Ltda. e outros - Vistos, etc.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 466/468, declarando,
com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA a ação Cumprimento de sentença Obrigações, ora em fase de execução, requerida por Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/
São Paulo - SICREDI União Paraná/SP contra Art-Sul Limeira Metais - Ltda. e outros. Calculadas e pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: MURILO ALEXANDRE LORIZOLA (OAB 365093/
SP), JAMILLE BASILE NASSIN BARRIOS (OAB 305813/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1014302-08.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Fernando Alves Junior - Epp Eletrolimer Comércio e Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda.-ME - Ante o decurso de prazo sem resposta ao ofício, manifeste-se
o exequente. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/
SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1014379-07.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.V.S. - H.F.G.I.S.C.M.L. - Recebo a apelação interposta
pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo
de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV:
CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1014437-10.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O.A. - Fl. 47: adite-se
o mandado (fls. 37 e 42) para novas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço ora informado. No mais, manifeste-se o
autor sobre a negativa quanto à citação da corré Laura. - ADV: GUSTAVO VINICIUS DE GOES (OAB 385737/SP)
Processo 1014437-20.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.D. D.P.B. - Ante a negativa da localização do executado (fl.368), por ora determino manifeste-se a parte exequente, atualizando o
endereço do mesmo aos autos, bem como se eventualmente houve o pagamento do débito exequendo mencionado na decisão
de fl. 278. Intime-se. - ADV: MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), HÉLIO VOLPINI DA SILVA (OAB 177081/
SP)
Processo 1014553-55.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Caio
Rodrigo de Lima - - F D de Lima - ME - Tendo em vista a efetivação da penhora on line parcial (fls. 540/545), proceda-se à
intimação dos executados, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para apresentação de impugnação, em quinze
(15) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL PAVANI DARIO (OAB 257612/SP), PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO (OAB
353727/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014598-20.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Fernando do Santos Acolho os quesitos formulados pelo autor às fls.100/101, dando-se ciência à parte contrária e ao Sr.Perito. Dê-se ciência ao MP,
bem como intime-se o Instituto réu, acerca da decisão de fls. 92. Após, tendo em vista que já depositados os honorários periciais,
intime-se o Sr. Perito para agendamento de data para realização de perícia médica. Observe a serventia que a intimação farse-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/
SP)
Processo 1014681-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evani Aparecida
Zoppi Cunha - Carla Cristine Bodenmuller - Concedo á ré os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se a parte contrária, no
prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). Int. - ADV: PATRICIA VIVIANE BUENO
RODRIGUES (OAB 406528/SP), HENRIQUE RODRIGUES COSTA (OAB 449899/SP)
Processo 1014715-11.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marcio Marcelo Rodrigues - - Solange Cristina Dias Rodrigues - Cícero
Nascimento Pereira - - Marcia Maria Machado Pereira - Concedo aos réus os benefícios da justiça gratuita. Em cinco (5) dias,
especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: JULIANA
PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1014893-57.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.F.N. - A.B.S.N. - - G.S.N. - Por
ora, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. Cumpra-se o V. Acórdão,
o qual manteve a decisão deste Juízo. Intime-se. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), KELLY REGINA
FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1014910-93.2021.8.26.0320 - Notificação - Intimação / Notificação - Associação dos Amigos do Conjunto
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