TJSP 01/06/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2006
Residencial Ponderossa - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido sem manifestação, arquivemse os autos. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1014984-50.2021.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - Josefa Maria de Carvalho - Fls. 75/76: fica nomeada a nova
curadora especial indicada em susbstituição; manifeste-se a mesma em cumprimento ao determinado à fl. 62 1º parágrafo,
aguardando-se conforme no mais lá determinado. Fls. 77/80: manifeste-se o autor. - ADV: SHIRLEY RAKAUSKAS ZACHARIAS
(OAB 460558/SP)
Processo 1014996-64.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Banco
S.A. - Defiro a pesquisa on line de endereços junto ao Sisbajud, providenciando o autor o recolhimento da taxa prevista no
Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1014998-34.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Camila de Souza Oliveira - Reitera-se o
quanto antes determinado, manifestando-se a curadora especial nomeada em favor da interditanda, em resposta aos termos da
presente ação, sob pena de sua destituição dos autos, e por consequência solicitação de novo(a) patrono(a). Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB 264816/SP)
Processo 1015076-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eliel Alves - Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre o laudo,
intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/
SP)
Processo 1015109-18.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.M.C.
- R.H.S.C. - Fls. 153/154: por ora, em cinco (05) dias, manifeste-se o executado. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ
(OAB 404692/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP)
Processo 1015377-48.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.R.C. - Para que não
se alegue nulidade, intime-se pessoalmente a corréu Luciana Vanzella Perboni (endereço de fls. 69) a constituir advogado em
cinco dias sob pena de prosseguimento da ação sob os efeitos de sua revelia. Após tornem conforme fls. 388 primeiro parágrafo.
Intime-se. - ADV: JOSE RENATO PEREIRA (OAB 343349/SP)
Processo 1015442-67.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Guilherme de Vasconcelos Maia - Ante o
motivo da devolução do aviso de recebimento de fls. 84 (não procurado), cite-se o corréu “Rubens” por mandado, expedindo-se
a serventia. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1015488-32.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias, comprovando ao final o protocolo do
ofício expedido. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1015501-55.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.S. - O processo está em
ordem. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Em breve relatório, vê-se
que fixados os alimentos provisórios requeridos na inicial à fl. 17. Citado, o réu respondeu aos termos da presente ação por
contestação tempestiva sem preliminares invocadas, com pedido para a redução dos alimentos provisórios, e com documentos
apresentados às fls.46/61. Seguiu-se a réplica, e manifestação pelo MP em prosseguimento, com parcial concordância à
redução dos alimentos provisórios. À fl. 74 restaram reduzidos os alimentos provisórios, e determinada a especificação de
provas pelas partes. Não houve manifestações em provas, e, pelo MP houve manifestação pelo julgamento da ação. No mais,
não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. O ponto controvertido da demanda restringese a aferição, em instrução, do binômio necessidade-possibilidade que norteia critério de fixação de alimentos. Fixa-se prazo de
15 dias para eventualmente as partes apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado
do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no
artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA
(OAB 370400/SP)
Processo 1015626-23.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucilene Regina de
Oliveira Fischer - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os
interessados sobre o laudo, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Int. - ADV: JANAINA
BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1015676-49.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Q.S. - J.C.S. - Não havendo outras
provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais, concedendo
às partes o prazo de 10 (dez) dias. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), JAIR
CALSA (OAB 68791/SP), MARIANA SILVA CALSA (OAB 337662/SP)
Processo 1015880-93.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regiane Gonçalves Betini Fl. 80: esclareça a autora se está desistindo do prazo recursal. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1016400-53.2021.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - São Vicente Fomento Mercantil Ltda. - Granlux Comércio
de Auto Peças Eireli - - Alexandre André Vinhado e outro - I - Por tratar-se de processo de conhecimento, deverá ter a ação
seu trâmite normal por este juízo. II - Tendo em vista a apresentação de Embargos à Ação Monitóriapela empresa ré Granlux
Comércio de Auto Pelas Eirelli, nos termos do artigo 1102c, parágrafo 2º do C. P. C., não serão aplicados os efeitos da revelia aos
réus Alexandre e Juliana conforme os termos do artigo 345 do CPC, devendo regularizarem suas representações processuais.
III - Manifeste a parte contrária, sobre os embargos apresentados. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA BAPTISTA (OAB 329439/
SP), MARINA FIORINI (OAB 211394/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 1016460-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Roberto
Santo Serafin - - Elisangela Martins - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outros - Os efeitos da revelia dependerá da
responsabilidade de cada réu no caso concreto, havendo apresentação de defesa pelo corréu MRV Engenharia e Participações
prossiga-se o feito conforme dispõe o artigo 345, inciso I do CPC. Ante a interrupção do prazo, reabro o prazo aos autores para
réplica. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 4009104-07.2013.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ISABEL
CRISTINA DOS SANTOS - Providencie o procurador da autora conforme fls. 20. Decorrido silente, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º