TJSP 01/06/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2013
Processo 1013392-09.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademir Borges da
Silva - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Diante da sucumbência, fica o autor condenado
no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa devidamente
atualizado, observado o disposto no parágrafo 3º, do artigo 98, do CPC. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo
no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde
logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova
sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo “a quo” (art. 1.010 do
CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 dias. Após, com ou sem
resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2022
Processo 0001938-15.2022.8.26.0566 (processo principal 1002710-92.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Eltom de Souza Freire - Iplano Digital Imobiliária e Comércio de Materiais de Construção Ltda Me - - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, se com o depósito feito pela corré Iplano (fls.
29), fica satisfeita a obrigação. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção (art 924, II do CPC). ADV: AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN
(OAB 79242/SP), GABRIELA MARTINS CRNKOVIC (OAB 439804/SP)
Processo 0003608-59.2020.8.26.0566 (processo principal 1011657-77.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Taina Malavazi - Rafael Crisostomo de Sousa - - Transportadora São Cristovão - Ciência às partes do
oficio retro. - ADV: MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), BRUNA NATHALIA DA SILVA (OAB
400397/SP), WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP)
Processo 0008422-51.2019.8.26.0566 (processo principal 1011923-30.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - C.A.L. - Ciência ao exequente da certidão supra. Deverá a parte exequente regularizar a sua representação
processual, juntando aos autos o instrumento de procuração, em nome do procurador informado na petição de fls. 183, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP), AGATA FERNANDA DE SOUZA (OAB
298571/SP)
Processo 0012257-18.2017.8.26.0566 (processo principal 1001690-13.2014.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Claro S.A - Litoral Serviços Tecnicos Ltda e outros - Ciência às partes do retorno
do agravo de instrumento julgado. - ADV: PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 165579/SP), MARCIO
EDUARDO DE CAMPOS (OAB 163937/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), ADRINA POUBEL LEMOS
(OAB 101260MG), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG)
Processo 0013154-85.2013.8.26.0566 (056.62.0130.013154) - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Anselmo
José de Oliveira Campos - - Elida Paula de Oliveira Campos - Andrea de Oliveira Campos - Ciência da certidão supra.
Manifeste-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: WILSON DE OLIVEIRA
(OAB 76415/SP), CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP), SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), ITAMAR
GARCIA MARTINS (OAB 110570/SP), JAIME DE LUCIA (OAB 135768/SP), SANDRA MARIA GARCIA (OAB 318186/SP)
Processo 1000311-56.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo José Rodrigues
- Mercadopago.com Representações Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. (Mercado Livre) - Manifeste-se a
parte demandante, no prazo de quinze dias, sobre a petição/documentos novos (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: ADEMARO
MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000515-37.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Diva Pepato Milanetto - Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo sem manifestação, diga a parte credora em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de, no silêncio, os autos serem remetidos ao arquivo, onde
ficarão no aguardo de eventual provocação. - ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), AMANDA SILVA TREVISAN
(OAB 417260/SP)
Processo 1000554-97.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adão de Lima Materiais de Construção Exequente: complementar taxa para citação via postal no valor de R$7,20 (sete reais e vinte centavos) - 06 endereços, R$27,10
cada carta digital. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000731-95.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Ii - Não Padronizado - Ciência da certidão supra.
Manifeste-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000776-75.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Jose Walter Vaccarelli - Banco
do Brasil S/A - Manifeste-se o credor sobre o depósito da diferença (fls. 294), esclarecendo se fica satisfeita a obrigação. O
silêncio importará em concordância e os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução nos termos do
artigo 924, II, do CPC. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB
190663/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001740-92.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Millennium Park - Diante da notícia de descumprimento do acordo, a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença,
promovendo o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto
ao sistema, utilizando-se do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e
Provimento CG 60/2016,a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe epara o qual
todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Não havendo provocação, ou
com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação61615. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º