TJSP 01/06/2022 - Pág. 2069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2069
anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), PAULO CESAR
DA CRUZ (OAB 117678/SP), ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP)
Processo 1001704-69.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social Região Administrativa Oeste - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível Prestação de Serviços, ajuizada por Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Região Administrativa
Oeste, em face de Fabio Ventura Calado da Silva. Acolho o pedido de fl. 61 como emenda à petição inicial. Concedo à requerente
os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Cite-se, com
as advertências legais. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 1001721-86.2014.8.26.0322 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Merci Yamamoto Koti - Larissa Yamamoto Koti Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JAIRO RAMOS VIEIRA (OAB 57681/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB
185677/SP)
Processo 1001803-73.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdiva Ricardo Castelanelli
- Banco Pan S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 179/180, oficiando-se como requerido. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI
DA SILVA (OAB 337292/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1002034-66.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.L. - - L.H.M.L. - Expeça-se nova certidão
de honorários, conforme requerido em fl. 52. Int. - ADV: FÁTIMA CAMPANER DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379084/SP)
Processo 1002110-90.2022.8.26.0322 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Maycon
dos Santos Moreira - - Daniel Maycon dos Santos Moreira Eireli - Vistos. Para melhor apreciação do pedido contido no item a
de fl. 11, intimem-se os embargantes para juntarem aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cópia da última declaração de
imposto de renda. No mais, promova a patrono do embargante, no prazo de dez dias, a juntada aos autos das cópias das peças
processuais relevantes nos termos do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIANA DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 1002119-52.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luciene Pereira de Oliveira
- Vistos. Defiro a dilação do prazo de quinze (15) dias à autora, como requerido em fl. 38. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA
SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1002243-35.2022.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.C. - - J.C.P. - Vistos. Trata-se de
ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação ajuizada por Juliana Cristina Pereira e outro em face de Rodrigo Garcia
Trascastro Casemiro. Concedo aos autores, Juliana Cristina Pereira e outro, os benefícios da Assistência Judiciária. Acolho ao
contido na cota Ministerial de fl. 22 e fixo os alimentos provisórios em favor do menor em 50% do salário mínimo federal, ante a
ausência de melhores elementos de prova, devendo o requerido efetuar o pagamento mensal até o dia 10 (dez) de cada mês,
diretamente à genitora do menor, depositando-se na conta corrente em nome da genitora do menor, mencionada às fls. 06. No
mais, cite-se o requerido, com as advertências legais, constando no mandado que o prazo de contestação passará a fluir da
juntada do mandado de citação aos autos. Intime-se. - ADV: MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP)
Processo 1002251-46.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antônio Carlos Noronha
Ribeiro - BANCO BMG S/A - Por ora, manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre petição e documento de fls. 143/144. Int. - ADV:
DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1002479-21.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Diante do cumprimento do acordo celebrado entre as partes, noticiado à fl. 91, julgo resolvido o mérito da Ação de Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Bradesco S/A em face de Leandro Pena Franca Me, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002582-91.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1002384-84.2021.8.26.0291 - 2ª Vara do
Foro da Comarca de Lençóis Paulista) - C.T.M. e outro - M.A.F.N.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para
Estudo Social e Avaliação Psicológica. Após devolva-se ao r. Juízo deprecante, com as homenagens e cautela de praxe. Int. ADV: PATRÍCIA MARINA DA GAMA (OAB 378869/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 1002586-31.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Tratase de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Itaucard S/A em face de Alexandre Eduardo de
Brito. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para
pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e
a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se com urgência, se necessário, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002599-30.2022.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adalto Jesus de Sousa - Vistos. Tratase de Ação de Arrolamento Comum - Inventário e Partilha, ajuizada por Adalto Jesus de Sousa, em face do falecimento de Elson
Candido de Souza. Nomeio inventariante Elson Candido de Souza, independentemente de compromisso. No mais, intime-se
o(a) inventariante para providenciar a apresentação das primeiras declarações no prazo de trinta (30) dias. Intime-se. Lins
(SP), 30 de maio de 2022. - ADV: MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), JÚLIA DO NASCIMENTO SIMIÃO (OAB 454193/SP),
SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP)
Processo 1002604-52.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Considerando o disposto
no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do
Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários
à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, endereço eletrônico da requerida. Após,
promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. - ADV:
BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1002888-94.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Neves da Silva
- Banco Pan S/A - Vistos. Interposto recurso de apelação pelo requerido às fls. 348/375, processe-se às contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras Complexo
Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
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