TJSP 01/06/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2110
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/
SP)
Processo 0001718-29.2006.8.26.0323 (323.01.2006.001718) - Procedimento Comum Cível - Rita de Cassia Marton
Carneiro
- Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se.
- ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP)
Processo 0001771-15.2003.8.26.0323 (323.01.2003.001771) - Cumprimento de sentença - Fernanda Valeria Pereira
Moliterno
- Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os
valores bloqueados em conta bancária e transferidos para conta judicial (R$ 243,31). A intimação será feita na pessoa de seu
advogado, ou, não havendo, pessoalmente, após recolhidas as custas de diligência, salvo no caso de ser beneficiário da justiça
gratuita. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação no mesmo prazo, tornando os autos conclusos. No mais, ciência ao autor sobre o resultado (negativo) das
pesquisas infojud (fls. 138/139) e renajud (fls. 140). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB
96729/SP)
Processo 0001979-13.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.B.C. - R.B.C.
- Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se.
- ADV: DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), FABIA
DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP)
Processo 0002686-20.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0005867-29.2010.8.26.0323) (323.01.2010.002686) Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl
I - Fornecedora Lorenense de Materiais para Construção - - Joao Roberto Coura e outro
- Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s) Joao Roberto Coura e Paulo de Tarso Coura, na pessoa de seu advogado, para
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os valores bloqueados em conta bancária e transferidos para conta
judicial (R$ 21,29+R$ 0,98). Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência à
parte contrária para manifestação no mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, diga o
exequente em termos de prosseguimento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), TANIA
MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), MARCO
AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP)
Processo 0003500-03.2008.8.26.0323 (323.01.2008.003500) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário Banco do Brasil S/A
- Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os
valores bloqueados em conta bancária e transferidos para conta judicial (R$ 7.795,84). A intimação será feita na pessoa de seu
advogado, ou, não havendo, pessoalmente, após recolhidas as custas de diligência, salvo no caso de ser beneficiário da justiça
gratuita. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para
manifestação no mesmo prazo, tornando os autos conclusos. No mais ciência ao autor sobre o resultado (negativo) da pesquisa
Renajud, às fls. 259/263, e certidão de fls. 269. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005385-67.1999.8.26.0323 (323.01.1999.005385) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nossa
Caixa Nosso Banco Sa - Idalina Maria Motta Felico e outro
- Vistos. Requerimento retro: cumpra a serventia fls. 338, 1º §, bem como no tocante a rotina Sisbajud. Sem mais, diga a
exequente acerca de mesma folha, 2º §.. Intime-se.
- ADV: ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005527-90.2007.8.26.0323 (323.01.2007.005527) - Procedimento Comum Cível - Administração - Fabio
Marcondes - Prefeitura Municipal de Lorena - - Paulo Cesar Neme - - C B L Companhia Brasileira de Lixo Ltda Epp - - Benedito
Aleixo dos Santos Neto - - Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahao de Barros - - Sinalizadora Paulista Comercio de Sinalização
Ltda
- Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se.
- ADV: LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), DÉBORA CÁSSIA DOS SANTOS DAINESI (OAB 200794/
SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP), EVANDER
VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), ANDREA CRISTINA DA
SILVA SANTOS (OAB 314287/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB 342277/SP), ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP),
JUAREZ BATISTA TORRES (OAB 57995/SP), FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI
(OAB 171085/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), JAYME SZYFLINGER (OAB 30993/SP), FELÍCIA DANIELA DE
OLIVEIRA (OAB 210630/SP)
Processo 0006077-46.2011.8.26.0323 (323.01.2011.006077) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veritas
Entidade de Pesquisa e Educaçao Ressurreiçao Vesper Colegio Patrocínio Sao Jose
- Vistos. Homologo o cálculo apresentado às fls. 162/163. Anote-se. Com o sistema judiciário mais moderno, é possível
a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora online de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá de ser reiterada no SISBAJUD
até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão
sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão. Portanto, defiro a utilização da ferramenta
“teimosinha”, conforme requerido. Na hipótese de bloqueio de valores ínfimos, tornem com minuta para desbloqueio. Intime-se.
- ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB
290743/SP)
Processo 0007030-05.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.L.P.L. - R.L.
- Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s) RENATO LUCIO, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º