TJSP 01/06/2022 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2295
Processo 0007544-79.2020.8.26.0344 (processo principal 1001667-49.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.G.M.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), DIMAS MEDICI
SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/SP)
Processo 0008156-17.2020.8.26.0344 (processo principal 1019994-42.2017.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.P.A. - A.R.V. - Fls. 239: Ciente. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/SP), CARMEN LUCIA VOLTA (OAB 97160/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA
(OAB 357415/SP)
Processo 0008639-47.2020.8.26.0344 (processo principal 1005586-12.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Leandro Henrique Silva de Oliveira - Vistos. Fl. 275: Expeça-se mandado para
cumprimento da penhora e avaliação determinada à fl. 212 no endereço informado à fl. 270. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. DPE. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/
SP)
Processo 0008739-65.2021.8.26.0344 (processo principal 1009462-43.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.G.R. - R.F.R. - Manifeste-se a parte exequente
sobre a petição e documentos de fls. 115/121, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB
252328/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP), NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP)
Processo 0016322-19.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016322) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Seleguim - intimação
do patrono do requerente (Dr(a). Maurício Roberto )de que os autos estão à disposição neste cartório pelo prazo de 30(trinta)
dias, não havendo manifestação o processo retornará ao arquivo, de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e
Comunicado CG 1307/2007. - ADV: MAURICIO ROBERTO (OAB 444620/SP)
Processo 0022383-32.2008.8.26.0344 (344.01.2008.022383) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.C.R.F. - M.C.F. intimação do patrono do requerente (Dr(a). Alexandre Oliveira Campos )de que os autos estão à disposição neste cartório pelo
prazo de 30(trinta) dias, não havendo manifestação o processo retornará ao arquivo, de acordo com o que determina o artigo
162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1000772-49.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Brito de Souza - Vistos. Fls.
76/77: Defiro o desarquivamento dos autos. O plano de partilha está em desacordo com o determinado às fls. 69/70. Analisando
os autos de forma acurada, determino que a inventariante apresente a declaração de bens e herdeiros, atentando-se ao rol
do artigo 620 do CPC, constando: a) - o nome, o estado, a idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o lugar em que
faleceu e se deixou testamento; b) - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo
cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável;
c) - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; d) - a relação completa e individualizada de todos
os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados,
descrevendo-se: - os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área,
limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; - o valor corrente de
cada um dos bens do espólio. Deverá a inventariante apresentar o plano de partilha de acordo com o rol do artigo 653 do
CPC, constando: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros,
dos legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) no
pagamento deverá constar a quota parte e o valor monetário de cada quinhão; Nesse sentido, sob pena de eventuais emendas
ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar
possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas declarações de herdeiros, de bens e o plano
de partilha, de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Após, ante a existência de interesse de incapaz (fls. 44),
remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência. A seguir, abra-se vista ao Representante do Ministério Público.
Prazo de 10 dias. Int. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)
Processo 1000808-28.2020.8.26.0344 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - I.K.V.R. - - T.F.R.S. - Vistos.
Fls. 92/96: Defiro o desarquivamento do feito, encontrando-se o mesmo à disposição para visualização e consulta, pelo prazo de
10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO ROBSON
RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA
(OAB 388666/SP), MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB 405505/SP)
Processo 1000964-45.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - - G.C.S.R.L. - S.S.S.R.L. Fls. 175: Anote-se rol testemunhal, bem como os e-mails e telefones informados. No mais, aguarde-se pela audiência designada
para o dia 20 de junho de 2022,às 14:05 horas. Int. - ADV: ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP), TATIANE BRUNA
NONATO (OAB 468112/SP)
Processo 1001323-63.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.S.F. - - E.F.S. e
outros - Vistos. Intimem-se os requeridos J. V. DA S. F. e E. F DA S., na pessoa de seus advogados, e os requeridos J. V.; M. S.
DA C.; e J. V. DA S., pessoalmente, para proceder o recolhimento das custas no valor de R$319,70 (10 Ufesp’s), na proporção
de 20% para cada um (02 Ufesp’s), devidamente atualizado, conforme cálculo de fls. 301, no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da intimação, sob pena de inscrição em divida ativa. Em sendo negativa a tentativa de intimação pessoal acima, fica
desde já deferida a intimação por edital. Decorrido o mencionado prazo, não havendo recolhimento, expeça-se certidão para
inscrição em divida ativa. Expeça-se carta precatória. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Após, arquivem-se. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA CARMEZINI MORGANTE (OAB 242147/SP)
Processo 1001381-95.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.W.T. - V.M.T. - Vistos. Fls. 260/283: Manifestese o autor no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. Marilia, 30 de maio de 2022. - ADV: SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA
(OAB 459096/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP),
CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1001439-98.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio dos Santos Barbosa - Intimação
do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida
nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB
333000/SP)
Processo 1001542-08.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.K.J. - Vistos. Fls. 101/149: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pelo requerido. Aguardese ainda a juntada do termo de audiência. Intime-se DPE. - ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1002059-13.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.S. - G.F.B.T. e outros - Vistos. Fl. 103:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º