TJSP 01/06/2022 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2480
no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, e informando o Nome do Banco que deverá ser
efetuado o depósito .
- ADV: ALANDA SALVATERRA DUTRA GOULART MILAGRE (OAB 430765/SP)
Processo 0020014-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020014) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Refal
Industria e Comercio de Rebites e Rebitadeiras Ltda
- Vistos. Fls. 07: Indefiro o pedido. A diligência já foi efetuada no endereço indicado, conforme certidão do oficial de justiça
(fls. 04). Portanto, manifeste-se a autora em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, nos
termos do art. 485, inciso III e §1º, do CPC, intime-se-a pessoalmente para suprir a falta e dar prosseguimento ao feito, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls. 08: Expeça-se certidão, conforme requerido. Int.
- ADV: NEDINO ALVES MARTINS FILHO (OAB 267512/SP)
Processo 1000107-27.2021.8.26.0540 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Deolinda Barreira
Brancalião - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às
fls. 94/95, nos autos da ação de Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar (Antecipação de Tutela / Tutela
Específica) que Deolinda Barreira Brancalião ajuizou em face de Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A, autos nº
1000107-27.2021.8.26.0540, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da
presente sentença. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o efetivo cumprimento do acordo. Decorrido o prazo supracitado e nada
sendo reclamado, fica a exequente intimada de que a quitação será presumida e a execução extinta, independente de nova
intimação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I.C.
- ADV: THIAGO DE LISBÔA DUARTE FERREIRA (OAB 426139/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000378-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Alves Bonfim Via Varejo S/A
- Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral em fase de cumprimento de
sentença, ajuizada por Wagner Alves Bonfim em face de Via Varejo S/A. A parte exequente deixou transcorrer “in albis” o prazo
para manifestação quanto à quitação integral do débito. Assim, no silêncio, presume-se que a obrigação foi satisfeita com a
quitação integral do débito. Destarte, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C.
- ADV: ALEXANDRE ALVES DA SILVA (OAB 238572/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), TATIANA PERES DA
SILVA (OAB 218831/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB
224880/SP)
Processo 1003363-06.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Para a expedição do Mandado de Levantamento Judicial a parte deverá preencher o formulário MLE o qual está disponível
no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, e informando o Nome do Banco que deverá ser
efetuado o depósito, visto comprovantes de depositos juntados em fls. 125/138 .
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1003815-84.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Maua
- Vistos. Reitere-se o ofício expedido à fls. 337/338, encaminhando-o com Aviso de Recebimento, para resposta no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de desobediência. Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP)
Processo 1004123-18.2021.8.26.0348 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo Basf
- Vistos. Fls. 17: Defiro o pedido. Cite-se no endereço indicado (fls. 114). Int.
- ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1007892-05.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lindemberg Quixabeira
da Silva
- Resposta(s) ao(s) ofício(s) anteriormente expedido(s) juntada aos autos (fls. 80/83) . Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias.
- ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP)
Processo 1008273-13.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbras
Energia Ltda.
- Vistos. Reiterem-se os ofícios expedidos às fls. 149/151, encaminhando-os com Aviso de Recebimento, com o prazo de 05
(cinco) dias para resposta, sob pena de desobediência. Int.
- ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1009324-59.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. Reitere-se o ofício expedido à Cia de Saneamento Básico Sabesp (fls. 89), encaminhando-se com Aviso de
Recebimento, com o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Ciência às partes quanto à resposta de ofício juntada à fls. 91.
Int.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1009688-31.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Amauri
da Silva Sousa - Faculdade de Medicina do Abc - - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e outros
- ATO ORDINATÓRIO: Fls. 1135_: Ofício do IMESC, informando que o(a) autor(a) deverá comparecer à Rua Barra Funda,
824 Barra Funda São Paulo/SP, NO DIA 23 de junho de 2022_, às _10:00_, para realização de EXAME PERICIAL, devendo ser
observados os seguintes requisitos: A) O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
ORIGINAL COM FOTO Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) SEM O QUAL NÃO SERÁ
ATENDIDO(A), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames
de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver. B) CHEGAR COM 30
MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. C) O NÃO COMPARECIMENTO REPERCUTIRÁ SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS
PARA AGENDAMENTOS DE OUTROS EXAMES PERICIAIS.
- ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), ANTONIO
DORA DA VEIGA (OAB 177647/SP), LUANDA LEPORE MANTEIGA BARREIRO (OAB 317964/SP), RICARDO AURELIO DE
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