TJSP 01/06/2022 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra o processo. Observe-se. Contudo, havendo apresentação de
documentos novos ou inovação jurídica, em réplica, providencie a serventia a intimação da parte requerida, por ato ordinatório,
para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (cinco) dias. Observado o contraditório, ou seja, apresentada a manifestação pela
parte requerida (“tréplica”), providencie a serventia a intimação das partes, por ato ordinatório, para especificarem as provas
que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cindo) dias. 5- Após, tornem os autos conclusos para despacho saneador ou
julgamento do feito no estado em que se encontra o processo. Atente-se. Intime-se.
- ADV: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP), ELENA RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA
(OAB 354027/SP)
Processo 1022322-49.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alessandra de Oliveira Barbosa - Icatu
Seguros S.a.
- Vistos. Ante ao comparecimento espontâneo aos autos e oferecimento de contestação, dou a parte requerida como citada.
No mais, observada a apresentação de réplica pela parte autora, intimem-se as partes para que especifiquem as provas a
produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob pena de preclusão, em 05 dias. Int.
- ADV: FRANCISCA NARGILA PALACIO LIMA (OAB 460502/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1022781-51.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais
Metropolitana - Cooperativa de Crédito
- FL. 184/186 Manifeste-se a parte requerente acerca dos avisos de recebimento assinado por terceiro, no prazo legal.
- ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1023297-71.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de João Batista Roberto
- Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 16/19, 39 e 43, com os documentos que a instruem, como emenda à petição inicial. 2.
À vista dos documentos juntados, DEFIRO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Observo
que a procuração juntada às fls. 20 foi outorgada pelo representante dos requerente em nome próprio. Assim, regularize a
parte autora a representação processual, fazendo juntar cópia da procuração outorgada pelos espólios autores, representados
pelo seu inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, I do CPC. 4.
Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão
de todos os requeridos indicados na petição inicial no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5. Sem prejuízo, e no mesmo prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), cumpra a parte autora integralmente a
decisão de fls. 8/11, especialmente o item “f”. 6. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1023506-74.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Almeida Andrade - - Andrea Carvalho
Almeida Andrade
- Vistos. 1- Fls. 104/105: Ciente. Tendo em vista que os sucessores da requerida falecida já compõem o polo passivo
desta ação, reconsidero o despacho de fls. 101, desnecessária a habilitação. Atualize a Serventia o cadastro processual para
anotação dos endereços indicados. 2- Cientifiquem-se: a) A União e a Fazenda Estadual, para manifestar eventual interesse
no feito. b) O Município para manifestar eventual interesse no feito, e para as seguintes providências: a) fornecer cópia da
planta da quadra fiscal e da ficha espelho/cadastro relativas ao imóvel usucapiendo; b)informar se o imóvel objeto da ação está
localizado em área de loteamento irregular ou clandestino, ou em área de preservação permanente. 3- Citem-se, pessoalmente,
com o prazo de 15 (quinze) dias: a)a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e se casada for o respectivo
cônjuge; b)os confinantes e respectivos cônjuges, se casados; 4- Expeça-se mandado de confrontação. No cumprimento do ato,
deverá o Sr. Oficial de Justiça cautelosamente percorrer toda a área ao redor do imóvel objeto da presente demanda, e certificar
nos autos da seguinte forma: olhando da rua para o imóvel, e certificar quem é o confrontante do lado direito, esquerdo e fundos,
se houver. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivo. Servirá a presente, também, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP)
Processo 1024864-11.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Cipullo - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado
adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ
escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso:
156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública). Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias, com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int.
- ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLLEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 185023/RJ), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP), JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 39277/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2022
Processo 1005346-30.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A
- FL. 143 Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.
- ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1005948-60.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A
- Providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de mandado a ser recolhida na Guia de Diligência dos
Oficiais de Justiça (R$ 95,91 - PARA CADA PESSOA de acordo com o Art nº 1012 §4º das Normas da Corregedoria).
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1014485-79.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
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