TJSP 01/06/2022 - Pág. 2910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2910
o(a) Exequente intimado(a) a juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculo atualizada para providenciar a
inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD. Na inércia, a ordem de bloqueio será incluída de acordo
com a última planilha de cálculo juntada aos autos. Para providenciar as demais pesquisas requeridas, intime-se o(a) exequente
a comprovar o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
Processo 0003152-08.2021.8.26.0362 (processo principal 1001048-60.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.T.V. - S.C.V. - Fica o(a) Exequente intimado(a) a juntar aos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias, planilha de cálculo atualizada para a providência requerida. Na inércia, a ordem será incluída de acordo
com a última planilha de cálculo juntada aos autos. - ADV: NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP), LETICIA MULLER (OAB
262685/SP)
Processo 0003679-57.2021.8.26.0362 (processo principal 1001743-77.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Alexandre Bordignon Ltda. - Vistos. 1- Efetuada a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD,
que resultou parcialmente positiva, consoante extrato(s) anexado(s). 2- Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 2
(dois) dias, providenciar os meios necessários para intimação do executado do bloqueio, recolhendo as despesas necessárias ou indicar as folhas, se já o fez - sob pena de desbloqueio e aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. 3- Comprovado
o recolhimento da taxa, intime-se a parte executada para apresentar manifestação, em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854,
§§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, que deverá vir acompanhada de extrato dos 3 (três) últimos meses da(s) conta(s)
bloqueada(s), onde conste o lançamento do bloqueio, em qualquer caso. 4- Decorrido o prazo sem manifestação da parte
executada, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854 do Código de
Processo Civil. Devendo, neste caso, a parte exequente manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do
artigo 921 do Código de Processo Civil. 5- Havendo manifestação do executado nos termos do item 3, manifeste-se o exequente
no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de desbloqueio e de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo,
com ou sem a manifestação do exequente, tornem os autos à conclusão, com urgência. 6- Providencie-se a pesquisa por meio
do sistema RENAJUD e inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD. 7- Intimese. - ADV: GABRIEL FERNANDO PEZOLITO PERIN (OAB 449574/SP)
Processo 0003693-41.2021.8.26.0362 (processo principal 1009726-69.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Dorca de Souza - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença.
2) Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias desta publicação, estes autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0003900-40.2021.8.26.0362 (processo principal 1006432-14.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JOAQUIM DONISETE SILVERIO - 1) Ciência às partes do trânsito em
julgado da r. Sentença. 3) Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias desta publicação, estes autos serão remetidos ao arquivo, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0004082-26.2021.8.26.0362 (processo principal 1001457-41.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rafaela Maria Amaral Bastos - Vistos.
1. Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no
disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista que as partes já tomaram ciência da requisição
dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3. Procedidas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se estes autos. 4. Servirá a presente como ALVARÁ - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB
318136/SP)
Processo 0004166-27.2021.8.26.0362 (processo principal 1004229-79.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vera Lucia da Silva Rosa - Vistos. 1. Face ao pagamento efetuado,
julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista que as partes já tomaram ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento,
independentemente do trânsito em julgado. 3. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos.
4. Servirá a presente como ALVARÁ - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP)
Processo 0004459-94.2021.8.26.0362 (processo principal 1004662-78.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisangela Conceição Messias - Vistos. 1. Face ao pagamento efetuado,
julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista que as partes já tomaram ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento,
independentemente do trânsito em julgado. 3. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos.
4. Servirá a presente como ALVARÁ - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP)
Processo 0005024-58.2021.8.26.0362 (processo principal 1006137-64.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Gracielle Marques Figueirinha - Patricia Cristina Zara Garzo - Vistos. 1. Efetuada a pesquisa junto ao sistema
SISBAJUD, que resultou parcialmente positiva, consoante extrato(s) anexado(s). 2. Fica a parte executada intimada, na pessoa
de seu procurador, a apresentar manifestação, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de
Processo Civil, que deverá vir acompanhada de extrato dos 3 (três) últimos meses da(s) conta(s) bloqueada(s), onde conste
o lançamento do bloqueio, em qualquer caso. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência da quantia
bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Devendo, neste caso, a parte
exequente manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. 4.
Havendo manifestação do executado nos termos do item 2, manifeste-se o exequente no prazo de 2 (dois) dias, sob pena
de desbloqueio e de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do
exequente, tornem os autos à conclusão, com urgência. 5. Providenciem-se as demais pesquisas. 6. Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIS DA SILVA (OAB 380764/SP), OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 0007958-91.2018.8.26.0362 (processo principal 1000722-13.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Casamento - C.F.S. - J.A.Q.A. - Vistos. Fls. 439. Anote-se. Fls. 440. 1. Expeça-se o auto de adjudicação. 2. Anote-se o endereço
para fins de eventual expedição de mandado de remoção. 3. Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador a proceder
a entrega amigável dos veículos e dos documentos à exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Deverá a exequente informar
se houve a entrega. Decorridos 15 (quinze) dias sem noticia da entrega, expeça-se mandado de remoção. Intime-se. - ADV:
LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP), MAYARA BIANCA ROSA
CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 1000019-38.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luis Felipe da Silva - Ante o
decurso do prazo da APSADJ sem comprovação de cumprimento da ordem, manifeste-se o requerente nos termos da r. Decisão
de fls. 197, promovendo a instauração de Cumprimento de Sentença (Obrigação de Fazer). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º