TJSP 01/06/2022 - Pág. 3323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3323
entrega restou negativo, fls. 51 dos autos. Int.
- ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1023926-83.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCELO PERES ALBERTO - - Suemi
Passos Peres Alberto - Antonio Aparecido Paschoal e outros
- Vistos. Fls. 209: Ciência. Diante das diligências recolhidas às fls. 216/221, cumpra-se a decisão de fls. 200, em relação a
citação de Maria Leme Walter e Antônio Cavalheiro Júnior, considerando que o endereço deste último se encontra às fls. 204.
Int.
- ADV: REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP)
Processo 1024751-61.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e
Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas
- Ciência ao Exequente da certidão de fls. 267, no mais manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1024775-79.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Graças
Oliveira da Silva - Associação de Poupança e Emprestimos Poupex - - BANCO DAYCOVAL S/A e outros
- Vistos. Ciente quanto o deferimento da tutela de urgência por superior instância. Intimem-se os requeridos para que cumpram
o V. Acórdão no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica às contestações apresentadas. Int.
- ADV: SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP), IVAN DE
SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1024875-34.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luis Pagano 21993857
- Recolha, a parte, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para a efetivação do ato visado, no prazo legal.
- ADV: ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP)
Processo 1024979-60.2020.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A
- Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) SISBAJUD Pesquisa de endereços; ( ) SISBAJUD Pesquisa de
aplicações financeiras; (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( )
RENAJUD Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD Pesquisa de endereços; (X) SERASAJUD Pesquisa de endereços. Providencie
a serventia o necessário. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1025250-79.2014.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Rui Fernando Almeida Dias dos
Santos - - Ana Maria dos Santos Toledo - - Abadia Beatriz da Silva Figueiredo - PORTSERV SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA
EPP na pessoa do sócio Walber Ferreira Moreno
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo pleiteado (30 dias). In
- ADV: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), ANDRÉ FANIN NETO (OAB 173734/SP)
Processo 1025281-94.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Mta
Participações Ltda.
- Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de penhora “on line”. A medida já se revelou inócua na última oportunidade em
que foi tentada, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas
bancárias e ou aplicações financeiras. Assim, indefiro o pedido de renovação da ordem. O Exequente deverá observar o lapso
temporal mínimo de um ano para reiteração da diligência ou demonstrar documentalmente a mudança da situação financeira do
executado No mais, intime-se a Executada, por carta, da decisão proferida às fls. 209 dos autos. Intime-se.
- ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP), WALTER
ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1025669-26.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda
- Vistos. Informe a Exequente, em 05 dias, se a dívida objeto do ajuste havido nos autos nº 1025667-56.2019, em trâmite
perante a 6ª Vara Cível local, foi quitado, sob pena do seu silêncio dar ensejo à extinção desta ação. Int.
- ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1025734-94.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FREDSON DE CARVALHO AMORIM Car System Alarmes LTDA
- Vistos. Sobre a petição apresentada às fls. 221 e planilha de débito remanescente de fls. 222/223, diga a Executada, em
quinze dias, efetuando o respectivo depósito, em igual prazo, se for o caso. Int.
- ADV: ANDREA NERY DOS SANTOS (OAB 378977/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), SELMA MARIA
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 281713/SP)
Processo 1026035-94.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Rodrigues Santos - Skyline Securitizadora S.a.
- Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do
CPC, para tornar definitiva a tutela cautelar de arresto, declarar a nulidade do negócio e reconduzir as partes ao estado anterior,
com a condenação da ré ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Pratica
do TJSP a contar dos respectivos desembolsos e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência,
arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
da condenação atualizado, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela ré, mormente
porque não apresentados documentos idôneos demonstrando a alegada hipossuficiência financeira, que não se presume pela
mera declaração em se tratando de pessoa jurídica. P.I.C.
- ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), LUIZ ALBERTO CARDOSO JUNIOR (OAB 330017/SP)
Processo 1026255-05.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S.
- Vistos. Recolhido pelo Exequente, em cinco dias, o valor da taxa pertinentes, proceda-se o bloqueio da circulação do
veículo(restrição total), como pleiteado. Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento
do feito. Int.
- ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1026316-50.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian
Fortunato Souza dos Santos - - Leandro dos Santos Ribeiro - Lemann Consultoria Empresarial Ltda - - Skyline Securitizadora
S.a. e outros
- Diante do retorno do AR de fls. 121 com resultado negativo, referente ao correquerido SIMON, requeira a parte autora o
que entender de direito, em cinco dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º