TJSP 01/06/2022 - Pág. 3350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3350
Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), PATRICIA
LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB 213771/SP), THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP), PAULO SERGIO
BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 0003055-19.2012.8.26.0137/01">0003055-19.2012.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0003055-19.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Auxílio-Doença Acidentário - GEOVANA SOUZA LIMA ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1.
Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do
encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da
Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento,
consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB 108905/SP)
Processo 0004764-89.2012.8.26.0137 (apensado ao processo 0002576-02.2007.8.26.0137) (processo principal 000257602.2007.8.26.0137) (137.01.2007.002576/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ariane dos
Santos Oliveira - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz
da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício
requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao
protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: PEDRO
CHAVES CORRÊA NETO (OAB 456186/SP)
Processo 1000190-30.2017.8.26.0137 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.J.L.G. L.G. - - J.L.O. - Fls. 217: Vista às partes. - ADV: MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), JULIANA APARECIDA
BRECHÓ (OAB 325618/SP), THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP)
Processo 1002002-68.2021.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.S.A. - Fica o(a) Dr(a). Enderson Ferreira Gomes
Paixão, intimado(a) de que a Certidão de Honorários de fls. 48 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ENDERSON FERREIRA GOMES PAIXÃO (OAB 442595/SP), ANA ELISA
DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 407823/SP)
Processo 1002002-68.2021.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.S.A. - Vista à(s) parte(s) requerente sobre o
resultado do AR (fls. 32). - ADV: ENDERSON FERREIRA GOMES PAIXÃO (OAB 442595/SP), ANA ELISA DE OLIVEIRA DINIZ
(OAB 407823/SP)
Processo 1500132-91.2022.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - R.A.A. - Certifico e dou fé que, conforme
petição de fls. 103, efetuei a alteração de endereço do réu. No mais, diante da citação do réu devidamente efetuada (fls. 107),
os autos encontram-se com vista à defesa para apresentação da resposta à acusação. - ADV: TIAGO ALVES PINTO (OAB
445279/SP)
Processo 1500137-16.2022.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - EDSON LENON SANTOS
MARTINS - Fls. 73: Vista à defesa do indiciado acerca do primeiro parágrafo da petição ministerial de fls. 73. - ADV: LUIZ
CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2022
Processo 0003071-12.2008.8.26.0137/01">0003071-12.2008.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0003071-12.2008.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PAULA SALETE RODRIGUES - 1. Vista às partes do(s) ofício(s)
requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal,
intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2.
No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.
trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1000720-92.2021.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Fernandes - Valdeci Fialho de Souza Vista à(s) parte(s) interessada(s) sobre resposta de Ofício juntado aos autos às fls. 37/41. - ADV: JOÃO CLAUDIO BATISTELA
(OAB 372950/SP)
Processo 1001467-42.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Rosimeire Foltran Umbehaun Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE a demanda, a fim de condenar o réu a pagar à autora, desde a data em que completou o quarto quinquênio, o
sobretudo por não se entrever prescrição quinquenal, o benefício da sexta-parte, que deverá incidir sobre a integralidade de
seus vencimentos, assim consideradas todas as verbas de natureza não eventual, cujo valor será apurado em cumprimento de
sentença mediante cálculos aritméticos. A correção monetária, que se dará pelo IPCA-E, deverá ocorrer desde cada mês de
referência, incidindo juros de mora aplicados à caderneta de poupança, nos moldes previstos na Lei nº 9.494/97, com a redação
dada pela Lei nº 11.960/09, a partir da citação (TEMA 810 do STF). Pela sucumbência, arcará o réu com o reembolso de
eventuais custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em dez por cento sobre o valor atualizado
da condenação. P.I.C. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2022
Processo 0001211-24.2018.8.26.0137 (processo principal 0000465-93.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josemar José Ramos da Silva - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte
executada mudou-se sem informar o juízo (fls. 11), reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente
indicado, na ausência da comunicação (Art. 19, § 2º da Lei 9.099/1995). Sendo assim, desnecessário a pesquisa de endereço
as fls. 45/46, a não ser no caso de penhora de bens na residência da executada. Não sendo o caso, diga o exequente, no prazo
de 10 dias, em termos de prosseguimento à execução, indicando outros bens a penhora. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA
HADDAD (OAB 140729/SP), MARCELA ANTUNES FERREIRA (OAB 434083/SP)
Processo 1000021-67.2022.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erik Wilson
Rodrigues Barboza - Vistos. Fls. 122/150: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º