TJSP 01/06/2022 - Pág. 3446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3446
Processo 1013634-63.2021.8.26.0405 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - A.R.N.
- Ante a situação fática apresentada, imprescindível a realização de exame pericial genético para comprovação da filiação da
criança diretamente com o suposto pai, ante a incerteza gerada pelo exame anterior. Assim, com urgência, oficie-se ao IMESC
para que realize exame de DNA da criança com o(a) genitor(a), a fim de constatar a existência do suposto vínculo biológico.
- ADV: REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB 319887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022
Processo 0000217-32.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas L.F.O.C.
- Ciência à Defesa sobre ofício - Comunicação da Participação do adolescente (fls.102).
- ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA (OAB 440213/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0000311-71.2022.8.26.0405 (processo principal 1003315-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rute Arnaut Talaveira
- Vistos. Diga a FITO sobre a impugnação. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), EDUARDO GOUVEA MENDONCA (OAB 54733/SP)
Processo 0004231-53.2022.8.26.0405 (processo principal 1511078-07.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco
- Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Caso a credora solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá
observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena
de ser rejeitado. Intime-se.
- ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 0004234-08.2022.8.26.0405 (processo principal 1504804-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Jane Alencar Figueiredo.
- Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB 296533/
SP)
Processo 0004348-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1507287-30.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Wagner Martins Figueredo
- Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP)
Processo 0006558-68.2022.8.26.0405 (processo principal 1503968-78.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Wtorre Jp Investimentos S/A
- Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Caso a credora solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá
observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena
de ser rejeitado. Intime-se.
- ADV: MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0012794-70.2021.8.26.0405 (processo principal 1505781-43.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Dulce Aparecida da Rocha Piffer
- Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Caso a credora solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá
observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena
de ser rejeitado. Intime-se.
- ADV: DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP)
Processo 0015064-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1511786-57.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Waldomiro de Oliveira
- Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Caso a credora solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá
observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena
de ser rejeitado. Intime-se.
- ADV: GUILHERME CARLINI DE SOUZA CAMPOS (OAB 371927/SP)
Processo 0020016-60.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Milton Vagner Manoel
- Vistos. Determino o imediato bloqueio de valores da conta da devedora e da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme
planilha de cálculo apresentada as fls. 128. Intime-se.
- ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0033934-05.2017.8.26.0405 (processo principal 0069313-32.2002.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prefeitura do Municipio de Osasco
- Vistos. Ciência a PMO do despacho de fls. 38. Intime-se.
- ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP)
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