TJSP 01/06/2022 - Pág. 3990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3990
- ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
Processo 1004989-94.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Joaquim Aniceto da Silva e outro
- Fls. 255/256: cabe à autora diligenciar no sentido de obter informes a respeito da existência de eventual ação de inventário
em nome dos réus. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), ALICE MARIA
RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
Processo 1005077-64.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ralph da Silva Moraes
- Fls. retro: cite-se a parte executada via mandado. Intimem-se.
- ADV: MICHELE CALIXTO FERREIRA (OAB 12323/MS)
Processo 1005161-70.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Danilo Sales Cozzi - Jorge da Silva Godoy
- - Maria da Conceição de Godoy - - Benedito da Silva Godoy e outros
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 273. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: PAULO LUCIO RODRIGUES (OAB 63544/SP), MARIA LUCIA NUNES PRADO (OAB 31025/SP)
Processo 1005178-77.2016.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Gonçalves E
Silva
- 1. Efetue-se pesquisa junto ao Portal de Custas TJSP a fim de se aferir se houve depósito do RPV. 2. Sem prejuízo, dê-se
vista ao exequente. Intimem-se.
- ADV: MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 1005276-86.2021.8.26.0445 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lucas Ferreira Gomes
Barbosa
- A fim de se evitar eventual arguição de nulidade, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte
autora por meio de oficial de justiça para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução
do mérito. Intimem-se.
- ADV: JULIANA FORTES LOBO (OAB 239566/SP), MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB 219594/SP)
Processo 1005279-12.2019.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.S.S.R.
- 1. Certifique a z. Serventia se todas as diligências determinadas para localização do paradeiro do requerido se mostraram
infrutíferas, caso em que fica deferida a citação editalícia. 2. Tendo em vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos
mencionados no art. 257, inc. II, do Código de Processo Civil, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla
circulação, com fundamento no parágrafo único, do mesmo dispositivo legal. 3. Realizada a citação por edital e decorrendo in
albis o prazo para contestação, o que deverá ser certificado, oficie-se à OAB local, solicitando-se a indicação de advogado que
passe a atuar como curador especial à parte ré revel, citada por edital (CPC, art. 72, inc. II). 4. Fica o advogado indicado desde
já nomeado para o munus, devendo ser intimado via DJe, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP nº 02/2021,
Título III Cláusula Sexta, item XX, para ofertar contestação, no prazo legal. 5. Com esta nos autos, intime-se a parte autora
para manifestação a respeito; em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, se for caso de sua intervenção no feito.
Intimem-se.
- ADV: ANA CECÍLIA MENDES DOS SANTOS (OAB 397567/SP)
Processo 1005361-14.2017.8.26.0445 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da
Habitação - Banco Bradesco - Kenth Krishnamarck Noschang e outro
- Intime-se a perita para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca da impugnação apresentada às fls.283/286
Intimem-se.
- ADV: RENAN PONTES (OAB 406992/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005464-79.2021.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zulmira Vieira de Souza
- 1. Diante da prova produzida, defiro o pedido inicial e autorizo a parte autora a proceder ao levantamento do valor apontado
a fls. 61. 2. Expeça-se alvará. 3. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos, com observância das formalidades legais. Intimem-se.
- ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
Processo 1005533-48.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.P.M.
- Acolho a cota Ministerial de fls. 90 e, por ora, reporto-me à decisão de fls. 84 (segundo parágrafo), aguardando-se a vinda
aos autos do laudo requisitado a fls. 81. Intimem-se.
- ADV: JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS (OAB 393748/SP)
Processo 1005576-53.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.R. - A.S.M.
- Vistos. Informe a requerida em 15 (quinze) dias seu atual endereço, juntando inclusive comprovante de residência,
considerando-se a informação prestada pelo Ministério Público em seu parecer de fls. 320 e endereço que consta de fls. 296.
Após, tornem de pronto conclusos. Intime-se.
- ADV: ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI (OAB 19698/SC), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/
SP)
Processo 1005601-61.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Helena Belo Dias - Banco
do Paraná
- Fls. retro: considerando o nível de especialização do perito nomeado, seu grau de zelo profissional, a complexidade do
trabalho a ser realizado dada a natureza da causa, e uma vez que os honorários indicados pelo perito condizem com o tempo/
valor das horas a serem trabalhadas, rejeito a impugnação apresentada e fixo a aludida verba em R$ 4.000,00, devendo o réu
providenciar o depósito judicial do montante. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), SUZANA CORRÊA TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 417209/SP)
Processo 1005965-33.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.H.C.M.
- 1. Fls. retro: constatando a Unidade Judicial a correção dos recolhimentos efetuados, promova-se o desarquivamento dos
autos e expeça-se carta de sentença. 2. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA (OAB 181431/SP)
Processo 1006261-55.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Geni de Oliveira Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.
- Fls. retro: o réu deverá (i) dizer sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, providenciando-se desde já o
depósito da aludida verba, em caso de concordância; e (ii) apresentar a via original do documento questionado. Prazo: 15
(quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/SP), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA
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