TJSP 01/06/2022 - Pág. 3991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3991
JUNIOR (OAB 403268/SP), LUCAS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 432409/SP)
Processo 1006607-74.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A
- Fls. retro: cite-se o executado no endereço informado. Intimem-se.
- ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1006778-60.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.J.S.
- Carta Precatória expedida Disponível para impressão no site do TJSP. Fica facultado à parte interessada, por meio de
seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento
eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o
número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá
instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também
instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o
seu cumprimento (código 201-0), se o caso. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória
por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais (caso se trate de Justiça Paga)
para providências do Cartório, conforme Comunicado CG n° 1951/2017. O(a) advogado(a) deverá informar expressamente o
desinteresse na distribuição da Carta Precatória, se o caso, a fim de se evitar eventual distribuição em duplicidade da CP pelo
Cartório Judicial.
- ADV: ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 110907/SP)
Processo 1007024-56.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gleice Christina dos
Santos de Oliveira
- Fls. 44: cumpra-se decisão de fls. 38/39, com brevidade. Intimem-se.
- ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1007064-38.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo de Lira
Bueno - Via S.A. e outros
- 1. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pelao corré Via S/A. 2. Sem prejuízo, informe o atual
paradeiro da corré Inter-Shopping Ind. e Com. Ltda (fls. 127) Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/
SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP)
Processo 1007133-70.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prima Sole
Componentes Automotivos Ltda - America Net LTDA
- Fls. 188/ss: manifeste-se a ré/reconvinte acerca a contestação à reconvenção. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB 34068/PR), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP)
Processo 1030217-68.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando da Silva
- Fls. retro: (i) ciência às partes acerca da vistoria agendada para o dia 21 DE JUNHO DE 2022, às 08:00 HORAS, a ser
realizada nas dependências da empregadora da parte autora; (ii) oficie-se à aludida empregadora, informando-a do ato a ser
realizado e solicitando-lhe os documentos indicados pelo perito. Intimem-se.
- ADV: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP)
Processo 4000559-58.2013.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - R.A.P.
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito pelo ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GOULART
contra ROSINEI AIRES PEREIRA, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
o que faço para condenar a parte ré a pagar à parte autora, como indenização pelo uso de coisa comum, a quantia mensal de
R$200,00 (duzentos reais), devida a partir da citação, devendo ser corrigida pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescida de
juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Os alugueis serão devidos até que cesse a posse exclusiva da requerida sobre a
metade do imóvel. Ainda, diante da sucumbência recíproca, sendo vedada a compensação (CPC, art. 85, § 14), condeno cada
vencido ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado do vencedor fixados em 10% do valor atualizado da
condenação, em observância ao disposto no art. 85, § 2º e do CPC. O pagamento das custas e despesas processuais, neste
ponto, será dividido igualmente entre as partes (CPC, art. 86). As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição
suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, visto que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça
e diante da concessão de tal benesse em favor da parte requerida, que ora defiro diante dos documentos de fls. 97/107.
Anote-se. Outrossim, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito
em face do réu FRANCISCO PEDRO DE BRITO, com amparo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a
perda superveniente do objeto e a falta de interesse processual. Sem honorários, diante da extinção e da revelia deste réu.
Oportunamente, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as NSCGJ. P. I. C.
- ADV: ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2022
Processo 1000200-47.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001583-60.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2022
Processo 0004705-06.2019.8.26.0445 (processo principal 0010355-44.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Luiz Tito Pato Romeiro ME
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º