TJSP 01/06/2022 - Pág. 4319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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de videoconferência. 7.2- Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone
celular (whatsapp) para contato, de cada testemunha. 7.3- Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial
de Justiça intimar a testemunha para comparecimento à Sala de Audiências da Foro de Pirangi, no dia e hora supra indicados,
para realização da audiência de forma presencial. 8- Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão
comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma
data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). 9.
O acusado está preso, por outro feito, na Penitenciária de Araraquara (fl. 248) e deverá ser requisitado para ser apresentado na
sala de teleaudiências daquele unidade prisional. 10- Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JONAS MOMENTI ALBANI
(OAB 268638/SP)
Processo 0000445-63.2020.8.26.0698 (processo principal 1001445-86.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Metalurgica Rpl Ltda - Ancona Engenharia Ltda. - Vistos. Fls. 77/78: Defiro o prazo requerido, aguardese. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB 413710/SP)
Processo 0000607-63.2017.8.26.0698 (processo principal 1000796-63.2013.8.26.0698) - Liquidação por Arbitramento Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.V. - A. A. Verona & Cia Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o
perito a justificar a pertinência da documentação solicitada, especialmente a referente aos anos de 2006 a 2012, no prazo de
10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP),
ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), BRUNA DE SOUZA SOARES
(OAB 338105/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 0000635-89.2021.8.26.0698 (processo principal 1001227-87.2019.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - E.B. - Ante a divergência dos cálculos apresentados, defiro a realização de
perícia requerida e, para tanto, nomeio o Sr. FELIPE AUGUSTO DO CARMO, contador, cujo prontuário está disponível no portal
Auxiliares da Justiça, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Observado o
grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo,
na quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais deverão ser depositados judicialmente pela parte requerida, no prazo de
15 (quinze) dias. Caso não tenham sido apresentados, as partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes
técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular
quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários
correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para
que sejam iniciados os trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data
em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo
comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação
de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o
correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Int. - ADV: CELIA SANTA ROSA (OAB 414531/SP)
Processo 1000007-49.2022.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Homologo o acordo de fls. 99/105 para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo avençado,
findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, sob pena de ser considerada
cumprida a avença e ser extinto o processo. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000034-71.2018.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 184/185: Defiro a expedição de ofícios, conforme requerido. Intimemse. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1000072-15.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.A.C.S. - Vistos. Fl.
321: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB
341828/SP)
Processo 1000082-59.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leandro Aparecido da
Cunha - Vistos. Fls. 169/181: Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
Intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1000113-50.2018.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.R.Z. - M.A.P. - - J.C.S.P. - Vistos.
Fl. 422: Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP), ROSELENE
PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000139-77.2020.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Henrique Alves - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento
do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1000144-02.2020.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.C.
- N.H.C. - Vistos. Fl. 150/152: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 2 (dois) dias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL RISSI
VIEIRA (OAB 389911/SP), ANA CAROLINA DA SILVA (OAB 440654/SP)
Processo 1000187-02.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.B. - - S.M.G.S. - Vistos. Fls. 82 e 85:
Defiro o pedido realizado. Expeça-se a respectiva carta precatória para realização de estudo psicossocial. Intimem-se. - ADV:
JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000232-74.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito Pim - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não tenha sido efetuado o pagamento. Remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA
FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1000259-52.2022.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004759-92.2020.8.26.0291 - 3º Vara do Foro de
Jaboticabal) - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Devolva-se ao E. Juízo de origem, com as nossas homenagens,
fazendo-se as anotações necessárias, atentando-se para o Comunicado CG nº 1951/2017 (DJE de 22/08/2017). Int. - ADV:
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1000267-29.2022.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002564-03.2021.8.26.0291 - 1ª Vara do
Foro de Jaboticabal) - João Antonio dos Santos - Devolva-se ao E. Juízo de origem, com as nossas homenagens, fazendose as anotações necessárias, atentando-se para o Comunicado CG nº 1951/2017 (DJE de 22/08/2017). Int. - ADV: DANIEL
APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP)
Processo 1000273-70.2021.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - O.J.B. - N.L.B. - - A.L.B. - Manifeste-se o Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000278-92.2021.8.26.0698 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º