TJSP 01/06/2022 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
828
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Ciência à Defensoria Pública. P. I. C.
- ADV: TIAGO LAPA (OAB 425026/SP)
Processo 1008162-45.2019.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001574-39.2018.8.26.0219 - Vara Única)
- D.A.G.
- Vista dos autos às partes para: Ciência acerca da alteração do horário do Estudo Social para 11h30 do dia 22/06/2022, no
Setor Técnico do Fórum de Itaquaquecetuba.
- ADV: ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
Processo 1008168-81.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Amaral dos
Santos - Bradesco Promotora
- Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os
autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO (OAB 325352/SP), MARCUS VINICIUS MARCHETTI (OAB 242638/SP), ERIKA
NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1008320-32.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Joyce Miranda Dias
Ferreira - Omni S/A Financiamento e Investimento
- Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os
autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1008358-20.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Creusa de Queiroz
Machado
- Nos termos do Convênio DPE/OAB, fica o(a) patrono(a) da parte autora intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de destituição e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil.
- ADV: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDA (OAB 162982/SP)
Processo 1008394-28.2017.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Lucia Franco de Souza - Cristina Vilhena
de Toledo e outros
- Ciência à parte interessada acerca da Certidão de Objeto e Pé expedida.
- ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP)
Processo 1008406-08.2018.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Joao dos Santos - - Darci Jose
Correia - - Maria Valdete da Silva Correia e outro
- Intimar Fazenda Pública (terceira interessada) por meio do portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 418/2020).
- ADV: ALBERTO CARLOS DIAS (OAB 180831/SP)
Processo 1008525-61.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Weslei do Nascimento
Borges
- Página 55: recebo como emenda à petição inicial; defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, V e VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte
requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se,
na forma e sob as penas da Lei. Dil. e Int.
- ADV: LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP)
Processo 1008577-91.2020.8.26.0278 - Monitória - Pagamento - Edilene de Azevedo Lopes - Pedro Gabriel Barbosa
Fonseca
- A parte autora deverá manifestar-se sobre a Contestação e demais documentos apresentados. Prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: EDER FELIPE DA SILVA (OAB 440051/SP), EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP), ADRIANA
TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 1008626-40.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Helenio Fonseca
Freire - Bandeirante Energia S/A
- Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os
autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1008782-86.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcia Cavalcaxe Climaco Garcia
- Banco Pan S.A
- Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os
autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 146799/
SP)
Processo 1008980-26.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria de Lourdes Pires
Gonçalves - Itapeva Xii Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados
- Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os
autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (OAB 392276/SP), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS (OAB
76692/MG), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1009005-39.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.B.
- Trata-se de ação proposta por A. M. B., visando o reconhecimento de união estável entre ela e o de cujus C. A. F. Pede, em
sede de tutela antecipada, o bloqueio de bens e valores do de cujus, para salvaguardar à sua quota- parte. Este o relatório do
necessário. DECIDO. De prelúdio, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando que a ação
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