TJSP 01/06/2022 - Pág. 912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
912
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB (disponível para impressão).
- ADV: BRUNO RAPHAEL CIMARELLI LEME (OAB 384944/SP)
Processo 1500300-30.2021.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato Anselmo Ferraz
Cock
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB (disponível para impressão).
- ADV: ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/SP)
Processo 1500337-19.2021.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Roberson Alife Rodrigues
dos Santos
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível para impressão).
- ADV: ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP)
Processo 1500684-57.2018.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cristiano Marcolino de
Oliveira
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível para impressão).
- ADV: WESLEY GABRIEL BUENO FURQUIM (OAB 454569/SP)
Processo 1500756-73.2020.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Romário Vinicius Mello Silva
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB (disponível para impressão).
- ADV: KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 433970/SP)
Processo 1500766-20.2020.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luís Felipe Pinto
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível para impressão).
- ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA DOUBOVETZ (OAB 435124/SP)
Processo 1502913-82.2021.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Aparecido Ribeiro
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB (disponível para impressão).
- ADV: JAMILE CARLOS MAGNO (OAB 265668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 0000608-68.2022.8.26.0279 (processo principal 1000199-12.2021.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.A.L.L.
- No prazo legal, manifeste-se a parte exequente, ante o AR recebido por pessoa diversa (fls. 260.
- ADV: GABRIELA ALMEIDA OLIVEIRA FORCINETTI (OAB 404081/SP), JULIANA DE FÁTIMA GARCIA (OAB 274100/SP)
Processo 1000979-15.2022.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para
pagar a integralidade da dívida no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil. Observo que em caso de pagamento da integralidade da dívida, o réu deverá acrescentar ao depósito os
honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Feito o depósito, fica automaticamente revogada
a liminar, devendo a serventia providenciar o necessário para que a autora restitua o veículo à requerida. Sem o pagamento,
ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº
911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001144-62.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner de Jesus Del Antônio
- A própria parte autora alega que investiu a quantia de cerca de R$ 39.000,00, forte indício de não ser merecedora da
gratuidade judiciária. Ademais, o mero fato de não constar anotação em sua CTPS não exclui a possibilidade de auferir outras
fontes de renda. Portanto, como a parte autora não juntou os documentos exigidos na decisão de fls 49-50, denego os benefícios
da justiça gratuita. Observo que a fls. 49-50 encontra-se acobertada pela preclusão de modo que, caso a parte autora não
concordasse com seus termos e com a apresentação dos documentos lá elencados, deveria ter interposto o devido recurso.
Denegada a justiça gratuita, deverá a parte autora deverá recolher as custas processuais no prazo de cinco (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 102, parágrafo único do Código de Processo Civil).
- ADV: NELSON RIBAS JÚNIOR (OAB 283112/SP)
Processo 1002067-25.2021.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.M. - P.M.I.
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível para impressão).
- ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP)
Processo 1002068-10.2021.8.26.0279 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.E.P.M. S.M.E.
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível para impressão).
- ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), CAROLINA BARRETO (OAB 282049/SP)
Processo 1002137-42.2021.8.26.0279 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - A.,
registrado civilmente como A.S.N.R.
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível para impressão).
- ADV: INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/SP)
Processo 1002378-84.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdivino de Jesus Wernek
- Ficam as partes intimadas da data e local designados pelo perito judicial para realização da inspeção pericial, conforme fls.
209 (dia 12/07/2022, às 10:00 horas, local: Consórcio Ambiental de Sorocaba, Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 980, sala 1),
devendo a parte autora atender a solicitação trazida pelo perito a fls. 209.
- ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP)
Processo 1002417-18.2018.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Devanilde Oliveira Santana - - Leonardo
Gonçalves dos Santos
- Providencie a parte autora, no prazo legal, o complemento da taxa postal de fls. 311, tendo em vista a indicação de 10 (dez)
pessoas, a serem citadas, na petição de fls. 303/305.
- ADV: DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP)
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