Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 AUTORA DO FATO : SUNAMITA OTILIO CARNEIRO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502910-30.2021.8.26.0279 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245811/2021 - ITARARE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1502911-15.2021.8.26.0279 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 803 Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501673-66.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1499 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502852-63.2021.8.26.0073; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Cesar de Souza Pereira; Advogado: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 656 (OAB 91429/PR), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS (OAB 279283/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP) Processo 1500134-66.2019.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wilson Donizete Fante - Vistos. Tendo em vista que deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 912 - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB (disponível para impressão). - ADV: BRUNO RAPHAEL CIMARELLI LEME (OAB 384944/SP) Processo 1500300-30.2021.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato Anselmo Ferraz Cock - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 826 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do art. 538-A das normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, atribuindo cobrança exclusiva pelo Juízo das Execuções Criminais (exceto nos casos de fiança havida, que dever ser abatida nos termos do art. 366 do CPP), extraia-se certidão da sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 726 realizado quando do parcelamento”(Rel. Ministro Sidnei Beneti, Corte Especial, DJe 17/3/2014). 2. Recurso Especialprovido. REsp 1688729/PE, 2ª T., Min. HERMAN BENJAMIN, julg. 05/10/2017,DJe 16/10/2017).”. Pelo exposto, mantenho o bloqueio realizado a fl. 26, transferindo-o para conta vinculada ao Juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 988 eventual execução da taxa judiciária. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS EDUARDO FIUZA (OAB 283394/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), WESLEY GABRIEL BUENO FURQUIM (OAB 454569/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 707 recurso no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA GARCIA (OAB 274100/SP) Processo 1500826-90.2020.8.26.0279 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - G.B.R. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível para impressão). - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4249 provimento ao recurso para reduzir as penas do réu a um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa, no piso mínimo, bem como para substituir a pena carcerária por uma sanção restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo daquela, e por dez dias-multa, no p