TJSP 02/06/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Ricardo Mair Anafe
Ano XV • Edição 3519 • São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2022
www.dje.tjsp.jus.br
IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2022
Processo 1000090-12.2020.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agnaldo Ruffato Vivo S.A. - - Netdigit Internet Banda Larga - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, apresentando contrarrazões à
apelação. - ADV: CAIO FELIPE MARTINS (OAB 344408/SP), CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL (OAB 137546/SP),
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP)
Processo 1000097-33.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.M.V.
- Certidão de Honorários disponível para impressão à fl. 128. - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 1000186-56.2022.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.N.O. - Certidão de Honorários
disponível para impressão à fl. 70. - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 1000589-59.2021.8.26.0027 (apensado ao processo 1000118-77.2020.8.26.0027) - Procedimento Comum Cível
- Doação - Wilson Graminha - - Davilco Graminha - Noeli Bordim Graminha - Bianca Barbosa Raduan Graminha e outro Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, apresentando contrarrazões à apelação. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), EVANY ALVES DE MORAES (OAB
279545/SP)
Processo 1000601-73.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanessa Lima
de Carvalho - Deverá a requerente, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas de citação por AR, para citação
da requerida. - ADV: DANIELSON JOSÉ CÂNDIDO PESSOA (OAB 25866/PB)
Processo 1000620-79.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Debora Cristina dos Santos Ferreira - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, apresentando
contrarrazões à apelação. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ
(OAB 123817/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1000693-51.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kevin Wellington Braz - Telefonica
Brasil S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, apresentando contrarrazões à apelação. - ADV: ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1500301-54.2021.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario dos Reis Pereira Neto - Considerando o
trânsito em julgado da sentença, intime-se o(a) executado(a), Mario dos Reis Pereira Neto para que proceda-se o recolhimento
das custas, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da intimação. O não recolhimento no prazo assinalado poderá
implicar NA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
Processo 1500453-39.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adilson Fernando Prando - Me - Deverá o Curador
Especial da executada, no prazo de 5 dias, juntar aos autos ofício do convênio DPE/OAB, contendo o número do Registro
Geral de Indicação, imprescindível para expedição da competente Certidão de Honorários. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS
CANDIDO (OAB 382034/SP)
Processo 1500502-51.2018.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Murilo Ferreira Ruffato - Epp - Deverá o Curador
Especial da executada, no prazo de 5 dias, juntar aos autos ofício do convênio DPE/OAB, contendo o número do Registro Geral
de Indicação, imprescindível para expedição da competente Certidão de Honorários. - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE
(OAB 386219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2022
Processo 1000529-86.2021.8.26.0027 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira das Franciscanas de
Agudos - Bauru - Fls. 77/78: a decisão de fl. 74 é completa. A alegação de omissão não merece prosperar, haja vista que houve
fixação do montante a ser pago a título de honorários advocatícios já na decisão inicial de fls. 38/39, nos termos do art. 701 do
CPC, pelo que dispensável qualquer nova manifestação nesse sentido por parte do juízo (art. 701, § 2º, do CPC), constituindose de pleno direito, o título, nos moldes noticiados ao devedor. Assim, DEIXEO DE CONHECER dos embargos de declaração
de fls. 77/78, na medida em que ausentes quaisquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º