TJSP 02/06/2022 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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- ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 1500322-64.2020.8.26.0027 (apensado ao processo 1500321-79.2020.8.26.0027) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Fernando Octaviani - LANCE JUDICIAL - Lance Consultoria em Allienações Judiciais Eletrônicas Ltda - 1. Considerando
o lapso temporal maior de 60 dias sem informações acerca do andamento ou cumprimento e devolução da carta precatória
distribuída sob o nº 0001375-27.2021.8.26.0058, determino a reiteração de ofício para o Juízo competente, a fim de que informe
acerca do seu andamento ou a devolva devidamente cumprida, a fim de que seja apreciado o quanto requerido pelo exequente
às fls. 179/183 em sua integralidade. 2. Consigno, outrossim, que o requerimento para que “o executado desfaça a venda, sob
pena de multa diária” não comporta acolhimento nos termos em que deduzido, uma vez que, sabidamente, o reconhecimento
da fraude à execução deve observar o disposto no art. 792 do CPC, pelo que o exequente deve promover os devidos ajustes a
fim de vir atendida a sua prentesão. Prazo: 15 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se,
a Fazenda, pelo portal, e o patrono da parte adversa, caso tenha habilitado algum. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB
306683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2022
Processo 1000086-04.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C.S.
- E.S.F. - Certidão de Honorários em favor do representante do requerido, disponível para impressão à fl. 99. No mais, deverá
a advogada do requerente, no prazo de 5 dias, juntar aos autos ofício DPE/OAB contendo o número do Registro Geral de
Indicação, imprescindível para expedição da competente certidão de honorários. - ADV: ANDRESSA ALVES DOS SANTOS
(OAB 424287/SP), FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
Processo 1000086-04.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C.S.
- E.S.F. - Certidão de Honorários disponível para impressão à fl. 105. - ADV: ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB 424287/
SP), FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
Processo 1000118-53.2015.8.26.0027/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Franciele Aparecida
Gonzaga - CESAR EDUARDO RORDIGUES e outros - Fl. 132: vista ao autor. Prazo 15 dias. - ADV: PAULO CESAR DOS
SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 1000655-39.2021.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.R.S.
- - A.G.R.S. - - M.R. - Certidão de Honorários disponível para impressão à fl. 95. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2022
Processo 1000006-74.2021.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.A.C. - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 dias, sobre o bloqueio de valores de fls. 146/153. - ADV: LUDOVICO ANTONIO MERIGHI (OAB
24821/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1000104-25.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.P. W.M.P. - Certidão de Honorários disponível para impressão à fl. 115. - ADV: JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB 352468/SP), MARIA
DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), LEANDRO FERREIRA PRATA (OAB 389666/SP)
Processo 1000215-53.2015.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Murilo Ferreira Ruffato - Me - A pesquisa Sisbajud resultou negativa, conforme fls. 549/550. Manifeste-se a exequente, no prazo
de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), MARIA DE
CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000479-65.2018.8.26.0027 (apensado ao processo 1000367-67.2016.8.26.0027) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Eduardo da Silva - - Mayara Cristina Lazzaro da Silva - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 dias, sobre os bloqueios de valores de fls. 267/283. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 1000309-54.2022.8.26.0027 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - João Manoel Pinheiro Duarte - 1.
Recebo a emenda à petição inicial. 2. Traga, o autor, aos autos, os comprovantes dos pagamento das mensalidades referentes a
31/01/2020, 31/03/2021 e 30/04/2021. Prazo: 5 dias. 3. Após, conclusos para a apreciação do requerimento de tutela provisória
de urgência. Int. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022
Processo 1000300-92.2022.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Sueli Pultrini Miazaki - Manifeste-se o(a) requente Sueli Pultrini Miazaki através do(a) Defensor(a) Edeval de Oliveira Leme
Júnior, no prazo de 15 dias úteis contados da data da intimação, sobre a contestação e documentos de fls 100 e ss., nos termos
do artigo 437, e §§, do CPC. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º