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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 - Página 1103

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TJSP 02/06/2022 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3519

1103

186458/SP)
Processo 1001204-38.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Hudson Alves Perez AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Prejudicada a determinação para a abertura do incidente para o cumprimento da sentença em autos dependentes, ante o
pagamento voluntário da obrigação. Uma vez efetuado o depósito em cumprimento da obrigação, autorizo o levantamento pela
parte credora, para tanto, defiro o prazo de 30 dias para que a autora junte aos autos o formulário com o número de sua conta
bancária para expedição de MLE em seu favor. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso.
Intime-se.
- ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB
41361/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2022
Processo 0001133-53.2022.8.26.0278 (processo principal 0001298-37.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Relax Fit
- Uma vez efetuado o depósito em cumprimento da obrigação, autorizo o levantamento pela parte credora, para tanto, defiro
o prazo de 30 dias para que o exequente junte aos autos o formulário com o número de sua conta bancária para expedição de
MLE em seu favor. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso. Intime-se.
- ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP)
Processo 0001418-46.2022.8.26.0278 (processo principal 1002462-20.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nycollas Leonel Costa Araújo - ADMIR VIEIRA DE CAMARGO
- Uma vez efetuado o depósito para cumprimento da obrigação, autorizo o levantamento pela parte credora. Cuide-se do
necessário. Ciência ao Ministério Público. Após, conclusos para extinção do feito. Intime-se.
- ADV: DAIANE RODRIGUES DE LIMA BARBOSA (OAB 401181/SP), FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA (OAB
396706/SP), MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP), DALTON CAMARGO SUDATTI (OAB
349034/SP)
Processo 0004409-29.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano
Amado Ribeiro - Itaú Unibanco S/A.
- Prejudicada a abertura do incidente para o cumprimento da sentença em autos dependentes, tendo em vista o pagamento
voluntário da obrigação. Uma vez efetuado o depósito em cumprimento da obrigação, autorizo o levantamento pela parte
credora, para tanto, defiro o prazo de 30 dias para que o autor junte aos autos o formulário com o número de sua conta bancária
para expedição de MLE em seu favor. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso. Intime-se.
- ADV: JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB 107514/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY
DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0005525-70.2021.8.26.0278 (processo principal 1007464-05.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Freitas e Watanabe Serviços de Ensino Ltda - Me
- Intime-se a autora, com urgência, por seu e-mail, a respeito dos dados bancários fornecidos pelo exequente para
cumprimento do parcelamento. Quanto aos valores já depositados, cumpra-se o determinado às fls. 25. Após, aguarde-se o
cumprimento do parcelamento. Int.
- ADV: WILLIAM DE FREITAS WATANABE (OAB 344876/SP)
Processo 0005875-58.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - LG Electronics de São Paulo LTDA
- Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora, ante os termos do pedido. Anote-se. Recebo o recurso interposto
sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os
autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se.
- ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1003398-45.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - José Reis de
Oliveira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
- Prejudicada a abertura do incidente para o cumprimento da sentença em autos dependentes ante o pagamento voluntário
da obrigação fls. 274/275. Uma vez efetuado os depósitos em cumprimento da obrigação, autorizo o levantamento pela parte
credora, para tanto, defiro o prazo de 30 dias para que o autor junte aos autos o formulário com o número de sua conta bancária
para expedição de MLE em seu favor. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso. Intime-se.
- ADV: JULIANA ALVES SOUTO (OAB 261837/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1005100-26.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irland
Lima Reis - OI MOVEL S/A
- Prejudicada a determinação para habilitação de crédito no juízo recuperacional pela autora, ante o pagamento voluntário da
obrigação. Uma vez efetuado o depósito em cumprimento da obrigação, autorizo o levantamento pela parte credora, para tanto,
defiro o prazo de 30 dias para que o autor junte aos autos o formulário com o número de sua conta bancária para expedição de
MLE em seu favor. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso. Intime-se.
- ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ANDERSON DOS SANTOS (OAB 299435/SP)
Processo 1005328-98.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marilda Araújo da Silva - Banco Itaú Consignado S.A
- Vistos. Intime-se o réu para que em 10 dias aponte nos autos os valores que deverão ser retidos e restituídos a si, tendo
em vista a disponibilização anterior de numerário em conta da autora. Sem prejuízo, ciência à autora da petição e documentos
de fls. 176/182, que comprovam o cumprimento da obrigação fixada em sentença, facultada a sua manifestação no prazo de 05
dias, com a observância de que silêncio será interpretado como cumprimento integral. Intime-se.
- ADV: GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1007336-53.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Pentágono Participações Ltda. - - Filomena de Lourdes Fonseca Mendes
- Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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