TJSP 02/06/2022 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
1104
prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se.
- ADV: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP)
Processo 1009307-68.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Iracema de Oliveira Rodrigues
- Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no
prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se.
- ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1009823-88.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Condomínio
Residencial Nova Esperança - Marcia Helena Elias
- Ante a manifestação de fls. 75, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo.
- ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 386183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2022
Processo 0001552-73.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco C6 S/A
- Vistos. Fls. 180/187: O pedido está prejudicado, pois o feito já foi sentenciado. Qualquer discordância da parte com
a sentença deve ser objeto de discussão em Recurso Inominado, a ser interposto com Advogado constituído ou nomeado
pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Aguarde-se o trânsito em julgado, se o caso. Se positivo, tornem os autos
conclusos. Int.
- ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1003699-89.2021.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba
I
- Vistos. Uma vez efetuado o depósito integral para cumprimento da obrigação (fls. 77/79), autorizo o levantamento pela
parte credora. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso. Intime-se.
- ADV: IRAMÁLIA ALVES SANTOS (OAB 345787/SP)
Processo 1005005-93.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Anderson Cruz Lima - - Luiz Carlos Bezerra de Lima
- Vistos. Decorrido o prazo para oposição de embargos à penhora a fls. 45, executado intimado pessoalmente a fls. 44,
autorizo o levantamento pela parte credora. Cuide-se do necessário. Após, diligencie a serventia a busca de bens pertencentes
ao executado LUÍS FELIPE DA SILVA CPF Nº 454.112.518-85 através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Nada localizado,
intimem-se os exequentes para que em 30 dias indiquem bens passíveis de penhora e condições para tanto, sob pena de
extinção. Int.
- ADV: ANDERSON CRUZ LIMA (OAB 389489/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTENOR DA SILVA CÁPUA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CUNHA ALVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
Processo 0011057-93.2019.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00026820320184013307 - 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA) - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTA
DA BAHIA - NUBIA SOUZA DOS SANTOS PAIXÃO
- Intimar a requerente a regularizar a presente carta precatória, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando aos autos: a) o
comprovante do recolhimento de 2 (duas) diligência(s) do Sr. Oficial de Justiça (correspondente a 6 UFESP’s), nos termos do
Provimento CG nº 28/2014 (disponível para consulta no sítio: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica). Observação: Para o exercício de 2021, o valor de 01 UFESP é de R$ 29,09; b) o comprovante da taxa
de impressão para instrução da carta precatória, referente à impressão de 5 (Cinco) folha(s) necessária(s) para o cumprimento
da diligência nesta Comarca (atualmente, R$ 0,70 por folha), que deverá ser recolhida mediante o preenchimento da Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 201-0, e especificando no campo Histórico as respectivas folhas a
serem impressas; c) cálculo atualizado do débito.
- ADV: FRANCIMARY DE DEUS (OAB 30421/BA)
ITARARÉ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2022
Processo 0000048-68.2018.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Leandro Ricardo da
Silva
- “Tendo em vista que o Representante do Ministério Público não pôde participar da solenidade, redesigno a audiência para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º