TJSP 02/06/2022 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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tais diligências. 5 - A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de
carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.”(Cap. VI, itens 4 e 5, NSCGJ)”. Intimem-se. - ADV: RIVALDO SPINARDI
JUNIOR (OAB 383812/SP)
Processo 1002997-70.2022.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.M.N. - Vistos. Intime-se a parte
autora para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, informando os dados bancários para depósito da pensão alimentícia, sob
pena de indeferimento. Intimem-se. Jaboticabal, 31 de maio de 2022 - ADV: ANDRÉIA MORAES (OAB 445294/SP)
Processo 1003182-45.2021.8.26.0291 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - C.M.B. - - V.L.B.
- - B.B.G. - Vistos. À vista da ausência de citação dos requeridos, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares
efeitos de direito, a desistência formulada pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade
da parte configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital
lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo
este registro para todos os fins de direito. Após, certificada a inexistência de custas eventualmente remanescentes, e feitas as
anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/
SP)
Processo 1003429-26.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Nanzeri - Banco Agibank
S/A - Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte ré. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a Serventia o valor
do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos
do art.1093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. Às contrarrazões. Intimemse. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1003833-14.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - R.S. - F.S.O.B. - - M.L.S. - Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça à requerida. Anote-se e cadastre-se. Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira clara e objetiva as questões de
fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Outrossim, deverão especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência,
deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência e no número de três, no máximo, para cada fato, nos termos
do parágrafos 5º e 6º, do artigo 357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO
EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1003838-02.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.A.S. - Vistos. À vista do certificado
manifeste-se a parte autora em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que de direito. Após, vista ao MP e
tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
Processo 1003968-89.2021.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano de Jesus de Oliveira - Roberto
Aparecido Gambassi da Cruz e outro - Vistos. Arquive-se provisoriamente o feito até que haja o efetivo andamento por um
dos herdeiros ou um deles se manifeste no sentido de assumir o encargo. Intimem-se. - ADV: SAMAEL JAIME SOARES (OAB
135175/MG), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 1003992-20.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anna de Araújo Alonso - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Tendo em vista que a parte credora apresentou o requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento
eletrônico nos termos do § 2º, do art. 1.286, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, determino que estes
autos aguardem o prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em
contrário, serão arquivados. Intimem-se. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO
TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004262-44.2021.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.B.G. e outro - T.A.J.G. - Vistos. Dê-se vista
ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: THATIANA ANGELICA
FURLAN (OAB 249397/SP), JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1004435-68.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geraldo Pereira da Silva - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Cobre-se informações do IMESC, pelo portal eletrônico, sobre a perícia a ser
realizada em GERALDO PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Servente, RG 37.969.982-5, CPF 80224997653, Doutora
Leonor Sanches Louzada e Santos, 100, Bloco B 01, Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle, CEP 14875-400, Jaboticabal
- SP. Não havendo resposta em 30 dias, providencie a Serventia a cobrança por mensagem eletrônica ao endereço fabiana.
[email protected]. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS (OAB 262504/SP)
Processo 1004477-54.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - Caixa Econômica Federal - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço
atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que dê regular andamento ao feito, no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC, independentemente de nova
intimação. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), HUGO MENDES DA SILVA (OAB 437005/SP),
MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), MARCOS ROBERTO TEIXEIRA (OAB 251075/SP), CÁSSIA APARECIDA DE
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
Processo 1004509-25.2021.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jair Antonio da Silva - Rosa Ferreira
de Souza Oliveira - - Silvana Maria Gomes Silva - - Pedro Antonio da Silva - - Rosenilda de Souza Oliveira Malaquim - - Roseli
de Souza Oliveira da Silva - - Bibiana de Souza Oliveira - - Carlos Cesar de Souza Oliveira - - Luiz Antonio da Silva - - Eliane
Maria da Silva Carlos - - Neli Maria da Silva Figueiredo - - Daniel Antonio da Silva - - Maria Aparecida de Souza - - José Goberto
da Silva - - Aparecido Goberto da Silva - - Jorge Goberto de Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, via
Portal Eletrônico, para que se manifeste sobre a regularidade do imposto recolhido/isenção. Intime-se, também, o Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis para manifestação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB
448576/SP)
Processo 1004516-51.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Eduardo Batistela - Cristiane
Athena Okamoto - Vistos. À vista da desídia da parte autora, consubstanciada no fato de não ter promovido o necessário ao
regular andamento do feito, apesar de pessoalmente intimada, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações de praxe. P.I.C. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP),
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