TJSP 02/06/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
1796
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Int. - ADV: SIMONE FERREIRA BATISTA DOS SANTOS (OAB
431963/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 0018027-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1014198-44.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ciente da certidão retro. Esclareça a
parte exequente, no prazo de cinco dias, o que pretende para o prosseguimento da demanda. Findo o prazo, e na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jundiaí, 1 de junho de 2022. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0018503-88.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1023559-22.2017.8.26.0309) (processo principal 102355922.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Richard Anderson
Bressanini - Vistos. Ciente da certidão retro. Esclareça a parte exequente, no prazo de cinco dias, o que pretende para o
prosseguimento da demanda. Findo o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jundiaí, 1 de junho de 2022. ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), JOSÉ DA SILVA (OAB 367889/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 1002284-22.2014.8.26.0309/01">1002284-22.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002284-22.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Esclareça a parte exequente, no prazo de cinco dias, o
que pretende para o prosseguimento da demanda. Findo o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jundiaí,
01 de junho de 2022. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 1003501-22.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Michelle da Silva
Liberato - Vistos. Acolho o requerimento formulado pela parte autora a fls. 32 e julgo extinto o processo, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não obstante o que foi determinado a fls. 28/29, em
razão da desistência é desnecessária a intimação da parte para recolhimento da taxa judiciária, como decidiu o Tribunal de
Justiça de São Paulo em situações análogas (Apelação nº 1005988-61.2017.8.26.0269, Agravo de Instrumento nº 214644072.2016.8.26.0000, Apelação nº 1039428-70.2017.8.26.0100, entre outros julgados). Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 31 de maio de 2022. - ADV: ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), SERGIO
RICARDO SIAUDZIONIS (OAB 180439/SP)
Processo 1004674-18.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. A parte vencedora deverá, no prazo de trinta dias, apresentar o requerimento
correspondente de acordo com o disposto no artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, como
incidente de cumprimento de sentença, na classe 156, mediante peticionamento eletrônico. As petições subsequentes deverão
ser encaminhadas para o incidente formado. Cumprida a determinação, arquivem-se estes autos. Int - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005912-72.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, requerido pela parte autora, para a providência indicada a fls. 124.
Decorrido o referido prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento da demanda no prazo de cinco
dias. Int. Jundiaí, . - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005979-03.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de
Justiça de fls. 62 (mandado cumprido), no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1007332-78.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Condomínio Residencial Excellence Vistos. Por primeiro determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora providencie: 1) a complementação das despesas
processuais e das custas judiciais devidas ao Estado, conforme certidão de cartório de fls. 32, sob pena de extinção do processo,
na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 2 ) a regularização da representação processual, apresentando cópia
dos seus atos constitutivos, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil;
3) a retificação do valor atribuído à causa, que deve corresponder à soma do valor do contrato e dos valores indicados a fls.
04, item 03, ante o que dispõe o artigo 292, II, V e VI, do Código de Processo Civil. Efetuada a correção, atente-se a parte
autora para a complementação das custas judicias já recolhidas, que deverão corresponder a 1% sobre o novo valor da causa.
Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações acerca do recebimento da inicial. Intimem-se. - ADV: THAIS
REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 316029/SP)
Processo 1007340-60.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Ciência da certidão retro; manifeste-se a exequente, no prazo
de cinco dias, sobre o prosseguimento da demanda - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA
PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/
SP)
Processo 1007443-62.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edaiana da Silva
Santos - - Julio Iglezias dos Santos - Vistos. Ante o que consta dos documentos de fls. 09/17, concedo aos autores os benefícios
da justiça gratuita ; anote-se. Com fundamento no artigo 1º, § 1º do Provimento CSM nº 2651/2022, a fim de evitar prejuízo
à celeridade processual e tendo em vista que as partes podem buscar a composição a qualquer tempo e independentemente
de intervenção judicial, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334 do Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário para citação da parte ré para contestar o pedido no prazo de quinze dias, nos termos do
artigo 335, III, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados
pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do Código
de Processo Civil. Caso seja contestado o pedido, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias sobre
eventuais alegações apresentadas pela parte ré, na forma dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Findo o prazo
com ou sem a apresentação de réplica, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, esclareçam se têm interesse
na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas, cuja pertinência, em caso positivo, deverá ser
justificada. Caso pretendam produzir prova testemunhal, as partes poderão, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas,
observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil, do qual deverá constar a qualificação completa de
todas elas, inclusive com e-mail e número de telefone para contato. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 31 de maio
de 2022. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP)
Processo 1007846-12.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 194 (mandado cumprido negativo),
no prazo de cinco dias. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
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