TJSP 02/06/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2005
ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de
acusação/defesa/comuns, - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
Processo 0002752-29.2021.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Thayane
Grossklauss Barbato - VISTOS. Intime-se a devedora na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico para, querendo,
no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, caput, do CPC de 2015. Caso a
devedora alegar excesso de execução, cumprirá a ela declarar de imediato o valor que entende correto, independentemente
de perícia ou outra prova posterior, sob pena de não conhecimento da arguição (§ 2º do dispositivo citado). Intime-se. - ADV:
THAYANE GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 361359/SP)
Processo 0003132-57.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL ROCHA CAETANO DA SILVA Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 17/10/2022 às 13:30hserá realizada audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A
AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se
seu(s) defensor(es)- Isabela Seniz Bergamasco. Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso
à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação
diretamente nas dependência do fórum, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se
eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0003397-59.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA Vistos. - ADV: PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP), VERALI BARBI (OAB 143850/SP)
Processo 0003648-72.2021.8.26.0318 - Execução da Pena - Seqüestro e cárcere privado - Anderson Santo Cristiano - Tendo
em vista a petição retro, dando conta que o sentenciado está residindo na Comarca de Itu, encaminhe-se o presente feito àquela
VEC, com as nossas homenagens. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
Processo 0003733-97.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATHAN SANT’ANA DIAS Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 13/07/2023 às 13:00hserá realizada audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A
AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns, - ADV: ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
Processo 0003779-57.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ademir Magalhães Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 09/08/2022 às 15:00hserá realizada audiência de
proposta de ANPP com relação ao corréu Francisco(f. 174) e de instrução, interrogatório, debates e julgamento com relação
ao corréu Ademir, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ
REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a
Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com
horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista
prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns,
PM Ricardo Altoé Scagion e PM Dalton da Silva Porto,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se
tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Fabiana Cosme Azene. Eventualmente, para os casos em
que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar
tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, devendo comparecer com 30(trinta) minutos
de antecedência. Advirta-se o(a) acusado(a) de que o não comparecimento, o não atendimento dos requisitos necessários,
especialmente com relação à confissão e/ou o não cumprimento de eventual acordo de não persecução penal renderá ensejo
à continuidade das diligências/ação penal até seus ulteriores termos. Intime-se-o(a, os, as), outrossim, o corréu Francisco de
que a aceitação do acordo e seu cumprimento culminará na extinção da punibilidade e arquivamento do feito, que não constará
como antecedente criminal para fins civis. Observe-se, por fim, que não poderá(ão) ser beneficiado(a, os, as) com outro acordo
pelo prazo de 05(cinco) anos. Por fim, caso não tenha advogado no feito, será acompanhado por defensor dativo plantonista. ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP)
Processo 0004238-59.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Kleberson Rafael da Silva Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 29/06/2023 às 14:15hserá realizada audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A
AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns, - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 0004380-58.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Andre Benedito Oliveira - Tendo em vista a informação de que o réu não
se encontra preso, FA retro, bem como o teor da certidão de fls. 111, que dá conta que o réu se mudou sem comunicar o Juízo,
DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos da parte final do art. 367 do C.P.P.. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da
audiência. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 0004959-40.2017.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Bruno Henrique Pinheiro - - KAEMI LESLIE RIBEIRO - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de
que 26/07/2022 às 14:30hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os
memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR
VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de
Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo
acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s)
réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/
SP)
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