TJSP 02/06/2022 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
2020
14.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Rosa Maria dos Passos Prefeitura Municipal de Santos - Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito.
Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB
120629/SP)
Processo 0010013-89.2021.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiana
Sangaletti Locatelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO SERRALVA HUBER (OAB
286370/SP)
Processo 0010086-27.2022.8.26.0562 (processo principal 0006148-39.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Greenyard
Frozen Brasil Ltda, atual denominação de Daucy do Brasil Ltda - Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação,
declaro extinto este feito. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0010089-79.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1006132-97.2015.8.26.0562) (processo principal 100613297.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Antonio de Jesus Aires - Vistos. Ante a concordância da parte
exequente, adoto os cálculos da Fazenda Pública para o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do
ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento
de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019
(informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber, o valor: das contribuições previdenciárias,
bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado). Intime-se. - ADV: LILIAN MUNIZ BAKHOS (OAB
229104/SP), ELIAS ANTONIO JACOB (OAB 164928/SP)
Processo 0010091-49.2022.8.26.0562 (processo principal 1007520-64.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elizabeth Sotto Maior Porto de Oliveira - Vistos. Ante a concordância da parte
exequente, adoto os cálculos da Fazenda Pública para o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do
ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento
de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019
(informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber, o valor: das contribuições previdenciárias,
bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado). Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA
(OAB 240899/SP)
Processo 0011385-10.2020.8.26.0562/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto Senger Antunes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0011385-10.2020.8.26.0562/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nadia Regina Rocha - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0011802-89.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1016500-97.2017.8.26.0562) (processo principal 101650097.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Elizabeth Ottoni Pinto - - Isabela Batista Cichello Conceição - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 127/136. Manifestem-se
as exequentes sobre os documentos juntados pelo Estado de São Paulo. Fls. 138/176. Manifeste-se o Estado de São Paulo
sobre o alegado pelas exequentes. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0011969-77.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1025594-69.2017.8.26.0562) (processo principal 102559469.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Camila Medeiros Pezzoti - Vistos. Ante a
concordância da Fazenda Pública, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie
a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto,
homologado neste cumprimento de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no
art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 (informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber,
o valor: das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado).
Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0012593-63.2019.8.26.0562/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Walter Cesar Nubile Ribeiro IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de
fls. 70 transitou em julgado por preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº
20230124111932006163 , no valor de R$ 200.942,13 , conforme formulário de fls. 54 , devendo o beneficiário aguardar a
conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por fim, que não houve retenções pela entidade devedora, conforme planilha de
fls. 18 . Nada Mais. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA
SILVA (OAB 212269/SP)
Processo 0012822-52.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1015152-10.2018.8.26.0562) (processo principal 101515210.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rolim Viotti & Leite Campos
Advogados - - Adm do Brasil Ltda. - Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito.
Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 289076/SP), JOAO DACIO DE SOUZA
PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR
(OAB 76467/MG)
Processo 0014871-66.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1023998-79.2019.8.26.0562) (processo principal 102399879.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Janete José Ferreira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS - IPREVSANTOS - Manifestem-se as partes sobre cota do seacon. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/
SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0015598-59.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1012213-62.2015.8.26.0562) (processo principal 101221362.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivani Vingert
- Prefeitura Municipal de Santos e outro - Vistos. Ante a concordância do IprevSantos, adoto os cálculos da parte exequente para
o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico,
devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser
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