TJSP 02/06/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2025
Processo 1000881-10.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simas & Simas Ltda
Epp - Assim, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a parte requerida
no pagamento da quantia de R$ 385,33, corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo desde o ajuizamento da ação (04/03/2022) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação
(17/03/2022). Custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Em caso
de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 319,70, que deverá ser recolhido na guia DARE sob o código 230-6. Transitada em
julgado a presente sentença, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte credora sobre o cumprimento. Nada requerido nesse
prazo, a sentença será considerada CUMPRIDA e os autos serão ARQUIVADOS. P.I. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI
IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1000889-84.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simas & Simas Ltda
Epp - ISTO POSTO e considerando o mais constante dos autos, JULGO EXTINTA, por sentença e sem resolução do mérito, a
presente ação, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Não há sucumbência nesta fase processual. Prazo recursal, 10 dias.
Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 319,70, que deverá ser recolhido na guia DARE sob o código 230-6. P.I.,
arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1001055-19.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Luciana Carrera - Me
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas
partes às fls. 20. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível requerida por
Luciana Carrera - Me contra Vitoria Sardinha Oliveira, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Aguarde-se por 15 dias após a
data prevista para cumprimento da avença. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento, o
interessado deverá apresentar incidente de cumprimento de sentença, mediante peticionamento eletrônico. Libere-se a pauta de
audiências. Publique-se e Intime-se. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1001223-21.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria
Ltda - Vistos. Ante os termos da manifestação retro, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Compra e Venda movida por
B F Ferreira Consultoria Ltda em face de Debora dos Reis da Silva Andrade, nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC. PRI,
arquivando-se os autos oportunamente. Leme, 30 de maio de 2022. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1001260-48.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Simone Cristina
Boller - Paraná Banco S/A - - Parati Crédito, Fianciamento e Investimento - - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Primeiramente,
intime-se a requerida Paraná Banco S/A para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. O pedido de produção de prova oral
elaborado na audiência de conciliação será analisado oportunamente. Intime-se - ADV: MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB
373463/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/
PR), MAYARA CUSTODIO OLIVEIRA (OAB 424629/SP)
Processo 1005335-67.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto
Alves - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Vistos. Ao arquivo. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022
Processo 1004572-66.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Delmir Dreon Intimação da parte exequente para manifestar nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, sob pena
de extinção e arquivamento. - ADV: FELIPE PELLIZZARO (OAB 39192/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2022
Processo 0001913-04.2021.8.26.0318 (processo principal 1001012-19.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Felipe Ferreira Lima - Intimação da parte exequente para indicar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
eventuais bens penhoráveis em nome da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista o insucesso
das buscas de ativos financeiros realizada através do sistema SisbaJud. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO
(OAB 197218/SP)
Processo 1001012-53.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Aparecido Marcelino
- Isaias Silva Daversa e outro - Intimação do Ilustre defensor de que a Carta Precatória expedida nestes autos está disponível
para distribuição por peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Fica
ressaltado que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, é facultado à parte interessada, por meio de seu defensor,
distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011,
conforme consta do item III, 1.1 do referido comunicado. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP),
PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), DANILO VOGADO
DA ROCHA (OAB 423834/SP)
Processo 1001450-11.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Milton
Ranieri - Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 51/61. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO
DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2022
Processo 0000898-63.2022.8.26.0318 (processo principal 1002827-85.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Villa Florindo - Intimação à parte autora para manifestar, em 05 dias, relativamente à
informação de fls. 17. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 0001259-80.2022.8.26.0318 (processo principal 1000028-74.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Márcio Roberto Tuão - Intimação à parte autora para se manifestar
sobre a impugnação ao cálculo de fls. 57/58 e documentos de fls. 59/68. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º