TJSP 02/06/2022 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2107
253204/SP), VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 1008906-06.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Complemente o autor as diligências do oficial de justiça ante a duplicidade dos atos inerentes a ação, em quinze dias sob
pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009289-18.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Antonio Germano - Maycon
Enthony Germano - *inventariante: aditamento ao formal de partilha expedido. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/
SP)
Processo 1009829-03.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Cocre - Em cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido. Int. ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1010011-52.2021.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Isaias Rincaweski Me - Fls. 82/84: Mantenho
a decisão de fls. 74. Aguarde-se a distribuição da carta precatória expedida às fls. 77/78. Int. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI
(OAB 308692/SP)
Processo 1010173-86.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Báltico Automóveis Ltda. e outros - Para fins de lavratura do termo de penhora dos imóveis já acolhidos em reforço ( fls. 379),
indique o exequente a porcentagem pertencente aos executados dos imóveis das matrículas 3634 Bariri ( fls. 326/336) e 10033 Limeira ( fls. 337/341) Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS
BAGE (OAB 204773/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP)
Processo 1010674-98.2021.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gás
Butano Distribuidora Ltda. - Cristóvão Ferreira Gomes - ME - - Cristovao Ferreira Gomes - Em cinco (5) dias, informem os réus
os respectivos e-mail bem como do advogado e das testemunhas. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 1010733-91.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.B.F. - POSTO ISSO, e considerando o
que dos autos consta, declaro SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito da Procedimento Comum Cível - Guarda movida
por M.R.S.M e P.C.B.F, com fundamento no artigo 485, III, parágrafo 1º do C.P.C. Ficam revogadas as liminares concedidas no
presente feito. Deixo de condenar a autora no ônus da sucumbência, dada a gratuidade. Atendidas as regulares exigências,
arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB
60652/SP)
Processo 1010974-94.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.E.F.C.S. - - M.H.F.C.S. - - R.L.F.A.F.C. - A.F.S. - Como muito bem anotado pelo Ministério Público em judiciosa manifestação
do Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, a hipótese de impenhorabilidade suscitada pelo executado não se aplica à execução de
verba alimentar como na espécie; assim, rejeita-se o pedido de levantamento da constrição formulado, mantendo-se a penhora
e determinando a transferência para levantamento pelos exequentes; sem prejuízo, antes de deferir a penhora sobre os direitos
do executado sobre o veículo indicado a fls. 189 e 190, oficie-se como requerido a fl. 203, dando-se vista às exequentes e ao
Ministério Público após resposta, providencie a Serventia. Intime-se. Limeira, 31 de maio de 2022. - ADV: FABIO APARECIDO
VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1012248-59.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob
Ouro Verde - *autor: encaminhar e comprovar distribuição da Carta Precatória. - ADV: ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA
(OAB 53011/PR)
Processo 1012493-70.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.C. - Vistas dos autos
à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 112, negativa quanto à citação
do réu. - ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP)
Processo 1013937-12.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.O. - J.R.V. - Fls.
232/238: cumpra-se o v. Acórdão. No mais, conforme fl. 249. - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP),
MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1014062-09.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Qualymais Supermercados Eireli - - Caio Rodrigo de Lima - Fls. 143/164: Mantenho a decisão agravada (fls. 140). Aguardese, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo
interposto pelos executados. Decorrido silente, deverão os executados informar o atual andamento do referido agravo. Intimese. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1014123-35.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilo Correa da Silva
Rossetti - Claro S/A - - Mercadopago.com Representações Ltda e outro - Sylvia Moreira Filgueiras Camarinha - Aguarde-se
pelos advogados credores do incidente 0006793-33 o cumprimento de forma satisfatória do quanto determinado a fls.479,
confere-se prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
SYLVIA CAMARINHA (OAB 229926/RJ)
Processo 1014166-98.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Edna Maria Teixeira Pucci Banco AGIBANK S/A - Dê-se ciência á autora do documentos juntados pelo réu (fls. 585/588). - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1014646-76.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roque
Imóveis Ltda - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as
fls. 96/97, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA a ação Execução
de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, ora em fase de execução, requerida por Roque Imóveis Ltda
contra Maria Helena Popovits de Oliveira e outros. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia.
Providencie a serventia a transferência dos valores penhorados às fls. 91/95 para conta judicial junto ao Banco do Brasil,
desbloqueando-se o valor de R$ 33,13, conforme fls. 101/102. Comprovada a transferência, intime-se o procurador do exequente
para que proceda conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. Br/ÍndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a apresentação do formulário,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo e, em
caso de inadimplência, deverá o exequente requerer o cumprimento de sentença de forma incidental. Calculadas e pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1016555-56.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Família - G.M.L. - - E.G.L. - Com a decretação liminar do
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