TJSP 02/06/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2108
divórcio entre as partes, pela decisão de fl. 136, tendo inclusive já expedido respectivo mandado de averbação, resta proclamar
que a partilha de bens deverá ser regida pelos termos apresentados por ambos os cônjuges na petição inicial. Posto isso e o
mais que dos autos constam, HOMOLOGO o quanto no mais pactuado na petição inicial, regendo-se pelas cláusulas e condições
fixadas no referido acordo. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Custas na forma da Lei. Publique-se,
intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), ERIC CARRARA PANIGHEL (OAB
209488/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2022
Processo 0004195-09.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luci
Marí Santos - *Autora: informar a variação da poupança, dado necessário para a expedição do MLE. - ADV: ADRIANA POSSE
(OAB 264375/SP)
Processo 0006024-94.1999.8.26.0320 (320.01.1999.006024) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Lizonete Ferreira Coneglian
- C.R.S. - Fls. 84/89: face os anunciados óbitos das partes, a questão deverá ser pleiteada em autos próprios devidamente
instruído para eventual outorga de escritura definitiva. Decorrido o prazo legal, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
SEBASTIAO JOSE DA SILVA (OAB 125163/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP)
Processo 0008313-28.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007366-54.2021.8.26.0320) (processo principal 100736654.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gabriel Teixeira de Oliveira - Adailto Jose Santos Marmoraria Eireli
Me - Exequente Ofício expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA
(OAB 265660/SP), CAROLINA EMA FERREIRA (OAB 437304/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP)
Processo 0010006-04.2008.8.26.0320 (320.01.2008.010006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - Michelle Cristina Rosada Batistella - Jose Roberto Batistella - Fls. 618/623: em análise dos autos, vê-se que ainda
não comprovado o julgamento do “Habeas-Corpus” interposto pelo executado (fls. 575). Assim, para a apreciação do pedido
formulado pela parte exequente, determino por ora manifeste-se, comprovando-se aos autos, acerca do atual andamento do
referido recurso. Intime-se. - ADV: CINTIA FERNANDA ZAIA AMERICO (OAB 409002/SP), CAROLINE ALESSANDRA ZAIA
MARTINS CÉSAR (OAB 241013/SP), ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/SP)
Processo 0012139-14.2011.8.26.0320 (320.01.2011.012139) - Divórcio Consensual - Dissolução - Alvino do Carmo dos
Santos e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Fl.105: prejudicada a apreciação do pedido, uma vez que
a presente ação já se encontra encerrada. Contudo, eventuais incidências de impostos, tanto no âmbito municipal como
no estadual, deverão ser recolhidos oportunamente quando do registro da respectiva carta, cabendo à parte providenciar o
necessário para suas constatações, pelas vias administrativas próprias. Decorrido o prazo legal, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 0019012-64.2010.8.26.0320 (320.01.2010.019012) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Akemi Tanaca
Hirosse - Fl.175: expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido, fazendo constar também a data do trânsito em julgado,
cuja certidão se encontra à fl. 160. Após, decorrido o prazo legal e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0026880-64.2008.8.26.0320 (320.01.2008.026880) - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Banco
do Brasil Sa - Apresente o banco executado formulário com os dados para fins de expedição de alvará. Com a apresentação,
expeça-se alvará. Após tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0027115-26.2011.8.26.0320 (320.01.2011.027115) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação
Hermínio Ometto - Suspendo o feito nos termos do artigo 922 do CPC, até final julgamento do acordo. Providencie a serventia a
solicitação da transferência do valor bloqueado pelo sistema sisbajud em favor deste Juízo; efetivada a transferência, expeça-se
MLE ao exequente conforme formulário de fls.329. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0030225-96.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0014975-62.2008.8.26.0320) (processo principal 001739972.2011.8.26.0320) (320.01.2011.017399/1) - Incidente de Falsidade - Provas - Nicola Comércio de Sucatas Ltda. - Jurandir
Ferreira - - Rosana Aparecida Cabrini Bissiano Errada - - João Bissiano Errada e outros - William da Silva Morato - Observase que a ação principal e embargos se encontram suspensos por conta deste incidente. Trata-se de colheita de padrões em
compromisso de compra e venda de bem onde apesar das tentativas de nomeação, não houve sucesso visto o alto custo não
poder ser pelos próprios técnicos suportados. Assim, oficie-se à Polícia Técnico Cientifica de Limeira, enviando as cópias
principais, para que realizem a perícia grafotécnica no referido documento. Intime-se. - ADV: WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB
424120/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB
89363/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP)
Processo 1002593-34.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.A. - pedido autora
- ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1006885-57.2022.8.26.0320 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Thaís Evileni Honorio de Oliveira Mariano - - Josefina Moretti - Termo de Testamenteira em termos para a Sra. Thais E. H. de
O. Mariano: imprimir, assinar e juntar aos autos. Alvará em termos para impressão. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS
SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 1009771-68.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.A. - C.A.A. - Vistas dos autos à autora para:
Informar, no prazo de 05 dias, o endereço onde o réu pode ser encontrado para a intimação da audiência designada. - ADV:
ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP), ALAN OLIVEIRA ROSARIO (OAB 436444/SP), CASSIANA PADOVESI DE
ALMEIDA GIROTO (OAB 225204/SP), JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB 115363/SP)
Processo 1010128-48.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Maison Dart Residencial
Dali - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - *O formulário de fls 745 deverá ser retificado: tipo de beneficiário
(x) advogado (x) rep legal - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2022
Processo 0004104-07.2007.8.26.0320 (320.01.2007.004104) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º