TJSP 02/06/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2191
854, § 5º., do CPC. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO
(OAB 287139/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 0005961-62.2019.8.26.0322 (processo principal 1006014-60.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Aline Bianca Araújo - Sobre o pedido de desbloqueio de fls.
175/178, manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LUIZ
FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2022
Processo 0002144-19.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1003340-07.2021.8.26.0322) (processo principal 100334007.2021.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cauã Takimoto Ferreira Nascimento
- Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante a certidão de fls. 210 e os documentos de fls. 211/213, proceda-se a
transferência do valor bloqueado às fls. 194 para conta judicial vinculada ao juízo. - ADV: LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB
423977/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 0003947-37.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1003447-22.2019.8.26.0322) (processo principal 100344722.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - D.A.S.J. - Decorrido
o prazo para eventual interposição de recurso acerca da decisão de fl. 55/6, intime-se o exequente para interpor incidente de
ofício(s) precatório(s) ou requisitório(s) (rpv) ora determinado, observando-se a nova alteração de acordo com o Comunicado
Conjunto n.º 2240/2019, publicado no DJE de 18/11/2019, pag. 02, que passou a vigorar à partir de 18/11/2019. - ADV: LETICIA
LELIS DINIZ (OAB 361146/SP), PATRICIA LELIS DINIZ (OAB 313808/SP)
Processo 1002301-19.2014.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alan
Ramos de Araújo - - Maria Aparecida Silva dos Santos - - Araújo e Santos Mercado Ltda - Tendo em vista o decurso do prazo de
suspensão deferido às fls. 120, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA
UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 1002660-27.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1001404-49.2018.8.26.0322) - Procedimento Comum Cível
- Imissão - Afusp - Associacao dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Lins - Diocese de Lins - Tendo em vista a
sentença proferida nos autos 1001404-49.2018.8.26.0322 julgando improcedente esta ação, arquivem-se os autos, sem isenção
de custas posto que o reconvinte é beneficiário da justiça gratuita (fls. 30). ( Ante o exposto, quanto à ação principal, julga-se
procedente o pedido para declarar ao autor o domínio do imóvel descrito na inicial, nos exatos termos do memorial descritivo
de f. 60, extinguindo-se o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Esta sentença servirá de título
para abertura de matrícula e o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, responsável pela
área territorial onde se situa o imóvel Condena-se o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em
15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observada eventual concessão de gratuidade
judiciária. No que toca à reconvenção, julga-se improcedente o pedido formulado pelo reconvinte, com extinção do feito com
apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC) - ADV: AUCIANE OLIVEIRA MONTALVÃO (OAB 238785/SP), JOÃO
LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP), LAURINDO DE
OLIVEIRA (OAB 212087/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 0000151-19.2013.8.26.0322 (032.22.0130.000151) - Exibição - Tutela Provisória - Sebastiao de Souza - B.C.V.S.
- Ciência às partes da digitalização das peças principais dos autos, requerendo o que de direito, em 5 dias, inclusive sobre a
digitalização das peças. Intime-se o requerido que os documentos mencionados à fl. 67 (PH), não vieram anexados. - ADV:
WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA
GONÇALVES (OAB 336975/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB
387711/SP)
Processo 1001426-68.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Creuza Pires da Silva
Ribeiro - BANCO BMG S/A - Fls. 61/115: Inclua-se os profissionais no cadastro processual. Após, arquivem-se os autos. - ADV:
ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/
SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2022
Processo 0002407-56.2018.8.26.0322 (processo principal 1007639-66.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.E.R.S. - Para análise do pedido de renovação do mandado de prisão, traga os exequente aos
autos planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 0005488-13.2018.8.26.0322 (processo principal 1005805-62.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isabel Cristina Milanez Sá
Cerchiari - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Intime-se a Prefeitura para efetuar o depósito dos honorários periciais,
conforme proposta de fls. 381/383. - ADV: THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), MARCELO APARECIDO MARQUES
DA S.SHIMABUKU (OAB 310214/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 0007872-61.2009.8.26.0322 (322.01.2009.007872) - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de
Serviço - Laura Cecília Figueiredo Bairral Dias - Ciência às partes da digitalização das peças principais dos autos, requerendo
o que de direito, em 5 dias, inclusive sobre a digitalização das peças. - ADV: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/
SP)
Processo 0009709-49.2012.8.26.0322 (322.01.2012.009709) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º