TJSP 02/06/2022 - Pág. 3991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3991
na secretaria deste Juizado Especial Criminal (FÓRUM VELHO) para assinatura da ficha de controle de benefício do sursis
processual entre os dias 21/06/22 e 27/06/22, das 13:00h às 17:00h. Sem prejuízo, intime-se o réu a retomar os comparecimentos
às reuniões das entidades CAPS e APAMEX no prazo máximo de 05(cinco) dias, sob pena de revogação do benefício e
prosseguimento do feito. Int.
- ADV: ALINE NATIVIDADE (OAB 110549/SP)
Processo 1501245-97.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JONATHAS LUCIANO
PEREIRA CUSTODIO
- Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 152/2022, intime-se o(a) réu(ré) a comparecer
na secretaria deste Juizado Especial Criminal (FÓRUM VELHO) para assinatura da ficha de controle de benefício do sursis
processual entre os dias 21/06/22 e 27/06/22, das 13:00h às 17:00h. Int.
- ADV: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP)
Processo 1501310-92.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - CARLOS DANIEL
DA SILVA
- Vistos. Após 20/07 verifique-se o cumprimento da condição do “item IV” do sursis processual. No mais, o réu deverá
comparecer mensalmente à secretaria deste juízo. Int.
- ADV: ELISA MODESTO BOTTARO (OAB 453531/SP)
Processo 1501589-78.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- GABRIEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
- Vistos. Oficie-se ao APAMEX requisitando que informe precisamente em quantas reuniões o réu participou desde
16/03/2022, data em que lhe foi concedido o sursis processual. Sem prejuízo, oficie-se ao CAPS-Ad requisitando relatório de
comparecimento do réu às reuniões naquela entidade. Int.
- ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP)
Processo 1502550-19.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALISSON PAIVA
DOS SANTOS
- Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 152/2022, intime-se o(a) réu(ré) a comparecer
na secretaria deste Juizado Especial Criminal (FÓRUM VELHO) para assinatura da ficha de controle de benefício do sursis
processual entre os dias 21/06/22 e 27/06/22, das 13:00h às 17:00h. Sem prejuízo, intime-se o réu a retomar os comparecimentos
às reuniões das entidades CAPS e APAMEX no prazo máximo de 05(cinco) dias, sob pena de revogação do benefício e
prosseguimento do feito. Int.
- ADV: ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP)
Processo 1503486-78.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALEXSANDRA
DE ASSIS XAVIER
- Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 152/2022, intime-se o(a) réu(ré) a comparecer
na secretaria deste Juizado Especial Criminal (FÓRUM VELHO) para assinatura da ficha de controle de benefício do sursis
processual entre os dias 21/06/22 e 27/06/22, das 13:00h às 17:00h. Int.
- ADV: ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/SP)
Processo 1503625-30.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - JOSIAS BENEDITO
BERTOLINO
- Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 152/2022, intime-se o(a) réu(ré) a comparecer
na secretaria deste Juizado Especial Criminal (FÓRUM VELHO) para assinatura da ficha de controle de benefício do sursis
processual entre os dias 21/06/22 e 27/06/22, das 13:00h às 17:00h. Int.
- ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)
Processo 1503750-95.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI
PEREIRA DOS SANTOS
- Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 152/2022, intime-se o(a) réu(ré) a comparecer
na secretaria deste Juizado Especial Criminal (FÓRUM VELHO) para assinatura da ficha de controle de benefício do sursis
processual entre os dias 28/06/22 e 04/07/22, das 13:00h às 17:00h. Int.
- ADV: PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP)
Processo 1504757-25.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - IGOR RIBEIRO
BUSTAMANTE
- Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 152/2022, intime-se o(a) réu(ré) a comparecer
na secretaria deste Juizado Especial Criminal (FÓRUM VELHO) para assinatura da ficha de controle de benefício do sursis
processual entre os dias 28/06/22 e 04/07/22, das 13:00h às 17:00h. Int.
- ADV: MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB 175971/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
Processo 0000240-46.2022.8.26.0445 (processo principal 1001923-38.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Osvaldo Macedo Negrão
- Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0000240-46.2022.8.26.0445/01)
para posterior arquivamento em conjunto. Int.
- ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP)
Processo 0001178-75.2021.8.26.0445 (processo principal 1006165-11.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Luiz Rocha Menezes - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Apesar de intimado (conforme o § 1º do art.
485 do CPC), deixou o exequente de se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que de direito
em termos de prosseguimento da execução. Assim, em face da contumácia do exequente, JULGO EXTINTO o incidente de
Cumprimento de Sentença instaurado por Andre Luiz Rocha Menezes em face de Unick Sociedade de Investimentos Ltda., S.A.
Capital Ltda e Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda., o que o faço com fundamento no art. 485, III, do CPC. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Pindamonhangaba, 31 de maio de 2022.
- ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM), MARCIA ERIKA FELIPE MARTINS (OAB 15514/AM), ANDRE
LUIZ ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º