TJSP 03/06/2022 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1208
WebLeilões
- Autos nº 2017/000588. Vistos. Observo que a requerente é beneficiária da gratuidade processual. Providencie-se o
desarquivamento, com reabertura. Traga a requerente aos autos as notas fiscais referentes às adequações no imóvel, uma vez
que não acompanharam a petição. Com a vinda, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se.
- ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP)
Processo 1000284-07.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.P. - G.G.B.
- Autos nº 2022/000113. Vistos. Fls. 134/135 (manifestação do requerente): Análise oportuna. Fls. 136/159 (manifestação e
documentos apresentados pela requerida): Ciência ao requerente. Fls. 162 (manifestação do Ministério Público): Manifestem-se
as partes no prazo legal. Intime-se.
- ADV: GABRIEL CAETANO RAMAZOTO (OAB 412871/SP), RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1000301-48.2019.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Autos nº 2019/000042. Vistos. Fls. 279 (petição da parte autora): Defiro o prazo de 15 (quinze) dias como requerido para
comprovação do encaminhamento dos ofícios. Após, aguarde-se respostas. Intime-se.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000306-41.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olivio Penariol
- BANCO DO BRASIL S/A
- Autos nº 2017/000069. Vistos. 1. Caso ainda não tenha sido feito, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor
do executado, conforme determinado na sentença de fls. 317. 2. Fls. 340/341 (petição do exequente): Ciente o juízo de que 10%
dos valores remanescentes (R$ 2.029,46 e rendimentos) constituem honorários advocatícios. 3. Aguarde-se decurso do prazo
para eventual impugnação junto ao processo nº 1005076-72.2020.8.26.0297 da penhora feita no rosto dos presentes autos.
Intime-se.
- ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB
284312/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP)
Processo 1000318-16.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Colombo, Guizo
Centro Automotivo Eireli - Distribuidora Automotiva S/A - - Robert Bosch Ltda
- Autos nº 2021/000055. Vistos. Foi determinada a realização de perícia (fls. 196/198), no entanto, os honorários periciais
propostos foram considerados excessivos pelas partes. Contraproposta apresentada pelo perito nomeado (fls. 223/224) também
foi considerada excessiva. Ante o exposto, não havendo concordância quanto aos honorários periciais e a fim de não aviltar
o valor que considera justo, tenho por bem destituir o perito anteriormente nomeado. Certidão supra: Em substituição nomeio
perito o engenheiro mecânico GUSTAVO BISSI PIMENTEL ([email protected]). Prossiga-se, no mais, conforme determinado
às fls. 196/197. Intime-se.
- ADV: ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), JOANA VALENTE
BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), CLAUDIA CRISTINA PINTO
SOARES ALVES (OAB 127544/SP), MONICA LUZ RIBEIRO CARVALHO (OAB 121001/SP)
Processo 1000346-47.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1000284-07.2022.8.26.0297) - Procedimento Comum Cível Família - G.G.B. - G.S.P. - L.G.P.
- Autos nº 2022/000048. Vistos. Fls. 140 (manifestação do Ministério Público): Conforme constante da decisão de fls. 93, o
andamento deve se dar junto aos autos nº 1000284-07.2022.8.26.0297. Cumpra-se. Intime-se.
- ADV: GABRIEL CAETANO RAMAZOTO (OAB 412871/SP), RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1000354-24.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ieda Costa Figo Dias - Banco Bradesco
Financiamento S/A
- Autos nº 2022/000052. Vistos. Fls. 148 (certidão do cartório): Nos termos do artigo 432, segunda parte, do Código de
Processo Civil, determino a realização de perícia grafotécnica, para apurar se as assinaturas lançadas nos documentos de
fls. 102/110 foram lançadas de punho pelo(a) autor(a). Para tanto, após consulta dos profissionais cadastrados no Sistema de
Gerenciamento de Perícias dos Auxiliares da Justiça do TJSP (onde constam os dados dos incisos II e III, do § 2º, do Art.465, do
CPC), nomeio perito MÁRIO GALONI, fixando seus honorários, já definitivos, em R$ 1.000,00. Laudo no prazo de 30 (trinta) dias
(art. 465 do CPC). Depósito no prazo de 15 (quinze) dias, a cargo do requerido (art. 429, II, do CPC), sob pena de preclusão.
A Secretaria Judicial deverá observar o cadastro da nomeação no referido sistema, nos termos do item 2.4, do Comunicado
Conjunto 2191/2016 da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral de Justiça do TJSP (DJE de 24/11/2016 - p.02). Faculto às
partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, II e III do Código citado), sob pena
de preclusão. Com as indicações acima, ou o decurso do prazo para tanto (o que deverá ser certificado), INTIME-SE o perito
para a realização dos trabalhos, o qual deverá informar se os documentos constantes nos autos são suficientes para a realização
da perícia ou se necessária a apresentação dos originais. Na oportunidade CIENTIFIQUE-A de que eventual agendamento de
coleta de material grafotécnico do(a) autor(a) deverá ser feito com prazo suficiente para a intimação da parte, que deverá ser
realizada através de seu procurador via ato ordinatório. Intime-se.
- ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO
(OAB 420001/SP)
Processo 1000362-98.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.S. - A.F.S.
- Autos nº 2022/000053. Vistos. Fls. 46 (petição e procuração apresentadas pela requerida): Atualize a serventia perante o
SAJ. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias requerido para apresentação de eventual acordo entre as partes. Intime-se.
- ADV: FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP), ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)
Processo 1000406-88.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Sérgio Henrique
Gonçalves Ernesto dos Santos - Sidinei Marques da Silva - - CESAR KLEBER GODOY
- Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 04/07/2022 às 14:00h, no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jales, Rua 14, nº 2442, Centro, Jales-SP (próximo ao AME,
entre a rua 09 e a Avenida Francisco Jales), CEP 15700-086, telefone (17) 3632-0141. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. Da remuneração do Conciliador/Mediador: Nos termos do Código de
Processo Civil, da Lei nº 13.140/2015, das Resoluções nºs 271/2018 CNJ e 809/2019 TJSP (DJE edição 2772, 21/03/2019,
pgs. 01 a 03), e atualização da tabela publicada no DJE edição 3485, 11/04/2022, pg. 02), o valor/hora da remuneração do
Conciliador/Mediador será de acordo com a tabela de remuneração, Patamar Básico Nível 1, anexa à Resolução nº. 809/2019
TJSP, variando o valor da hora conforme o valor estimado da causa, sendo R$ 71,31 (valor da causa até R$ 59.423,00), R$
95,08 (valor da causa de R$ 59.423,01 a R$ 118.846,00), R$ 142,61 (valor da causa de R$ 118.846,01 a R$ 297.115,00), R$
261,46 (valor da causa de R$ 297.115,01 a R$ 594.231,00), R$ 392,19 (valor da causa de R$ 594.231,01 a R$ 1.188.461,00),
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