TJSP 03/06/2022 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1330
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Recorrida: Josiane Aparecida Estancial Fernandes - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admito,
pois, o recurso especial de fls. 463/473, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de maio de 2022 WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Elisangela Patricia Nogueira do Couto (OAB: 293036/SP) Adriana Cristina da Silva Sobreira (OAB: 168641/SP) - Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador) - Cláudio Montenegro
Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador) - Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006133-40.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Gilderlan Pereira Lopes - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu
sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Fernanda Aparecida
Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Estardislau Jose de Lima E Lima (OAB: 395911/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006133-40.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Gilderlan Pereira Lopes - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do
Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 139-142, de acordo com
o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) Estardislau Jose de Lima E Lima (OAB: 395911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006152-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Sebastião Josemar Dantas Miguez - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admitese, pois, o recurso especial de fls. 164-75. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de maio de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes
dos Santos Neto - Advs: Welington Luiz de Andrade (OAB: 285849/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006281-51.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelado: Renan Melo da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 26 de janeiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva
- Advs: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006281-51.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelado: Renan Melo da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei.
13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 130/136, de acordo com o
Tema 1.044/STJ. Int. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP) - Gabriel Motta
Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006284-06.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apte/Apda: Marina Santos da Silva - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu
sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Fernanda
Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Ana Cláudia Guidolin Bianchin (OAB: 198672/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006284-06.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apte/Apda: Marina Santos da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do
Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 300-306, de acordo com
o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP)
(Procurador) - Ana Cláudia Guidolin Bianchin (OAB: 198672/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006284-06.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apte/Apda: Marina Santos da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial 236-247, com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º