TJSP 03/06/2022 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1331
(OAB: 249622/SP) (Procurador) - Ana Cláudia Guidolin Bianchin (OAB: 198672/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1006554-61.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Vanessa Marques de Souza - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de fevereiro de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso
da Silva - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB:
164988/SP) (Procurador) - Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP) - Nelson Rovarotto Junior (OAB: 318762/SP) - Muriel
Cristina de Lima Oliveira Rovarotto (OAB: 335542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006554-61.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Vanessa Marques de Souza - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 255260, de acordo com o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand
(OAB: 249622/SP) (Procurador) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Antonio Wender Pereira
(OAB: 305274/SP) - Nelson Rovarotto Junior (OAB: 318762/SP) - Muriel Cristina de Lima Oliveira Rovarotto (OAB: 335542/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006745-33.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Antonio Moreira da Silva Filho - Vistos. Fls. 247/250: O pedido
deve ser direcionado de forma incidental ao juízo de primeiro grau. No mais, reporto-me ao sobrestamento. São Paulo, 30 de
maio de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli
Thomaz - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Geraldo Porto Tristao Junior (OAB: 130081/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007012-11.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Mike Ferreira
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 26
de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Antunes dos Santos Neto - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Assunta Flaiano Nyikos (OAB: 85810/SP) - Gabriel
Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007012-11.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Mike Ferreira dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art.
1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 554/538,
de acordo com o Tema 1.044/STJ. Int. São Paulo, 30 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
- Assunta Flaiano Nyikos (OAB: 85810/SP) - Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007394-06.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Mario Silvio de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Afetada a questão tratada nos autos “Honorários
Periciais Acidentária Justiça Gratuita” Tema nº 1044/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo
Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial de fls. 246-52. Int. São Paulo, 24 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Ana Maria Stoppa
(OAB: 108248/SP) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1007394-06.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Mario Silvio de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 246252, de acordo com o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP)
- Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007454-76.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelado: Silvio Batista da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 31 de janeiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs:
Karina Cristina Casa Grande Teixeira (OAB: 245214/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º