TJSP 03/06/2022 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1618
desarquivamento, nos moldes do Comunicado 47/2022. Pedido realizado nesta data.
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0003221-31.2014.8.26.0315 - Monitória - Cheque - José Milton Mendes de Arruda - Joao Sidnei Uliana
- 1º) Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a
retirada através do Portal do E-Saj. 2º) Apresente o autor o formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, para
cumprimento do segundo parágrafo da r. Sentença.
- ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 0003930-13.2007.8.26.0315 (315.01.2007.003930) - Arrolamento de Bens - Ana Aparecida Correa Vaz Pessin
- Tendo em vista que este processo está arquivado provisoriamente, desnecessário se faz o recolhimento da taxa de
desarquivamento, nos moldes do Comunicado 47/2022. Pedido realizado nesta data.
- ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1000029-92.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S.
- Vistos. Em que pese o entendimento do autor, mantenho a decisão de fls. 86, a qual reporto-me. Intimem-se.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000068-47.2021.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Djalma Fernando
Poziteli
- Os Avisos de recebimentos de fls. 219/220 foram recusados. Manifeste-se em 15 dias.
- ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000096-62.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Soares de
Souza
- Ciência a requerente acerca dos docs. De fls. 202/203. Manifeste-se em 15 dias.
- ADV: VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP)
Processo 1000107-86.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.A.L.
- Vistos. Não foram arguidas preliminares. As partes estão bem representadas, não havendo irregularidades para serem
sanadas. Dá-se o feito por saneado. Fixa-se como ponto controvertido se houve abuso no momento da abordagem do autor,
causando-lhe constrangimento. Defere-se a realização de prova oral. A audiência será realizada de forma virtual. No prazo de
15 dias, devem as partes arrolar suas testemunhas, indicando nomes completos, endereços físicos e endereços eletrônicos
das testemunhas que puderem depor e permanecer em segurança nos seus locais, bem como, informando aquelas que irão ir
ao fórum por falta de condições tecnológicas. Devem informar também os e-mails dos advogados e partes (autora e ré). Após,
tornem conclusos para designação do ato. Intime-se.
- ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1000150-23.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A João Paulo Pivetta Renosto - - Rafael Pivetta Renosto
- Vistos. Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação
da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 1000154-31.2020.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.R.C.S.
- - E.G.C.S. - W.A.S.
- Vistos. Diante da não aceitação da proposta de acordo, intime-se o executado, pelo DJE, para comprovar o pagamento da
obrigação alimentar (fls. 78/79), no prazo de cinco dias, sob pena de apreciação do pedido de prisão civil. Intimem-se.
- ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), ANA FLÁVIA MARCON BERTO DE SOUSA CAMPOS (OAB 332533/SP)
Processo 1000155-16.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Valmir Luciano Guetto - Santa Casa de
Misericódia de Laranjal Paulista
- Vistos. Intime-se o vencido, pelo DJE, para comprovar o recolhimento das custas finais, no prazo de trinta dias, informandolhe o valor, a partir de quando começará a correr o seu prazo. Inadimplente, extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhandose para a Fazenda Estadual. Após, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde
aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se.
- ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP),
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1000170-14.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roma
Jensen Comercio e Industria Ltda
- Vistos. Depreque-se a penhora e avaliação de tantos bens, quanto bastem, para satisfação da execução. Comprove a
exequente, em trinta dias, a distribuição da precatória. Expeça-se o necessário para levantamento das diligências depositadas
em fls. 65, pois as custas devem ser recolhidas pelo exequente no juízo deprecado. Intimem-se.
- ADV: MARCOS CESAR DE BARROS PINTO (OAB 209942/SP), PAULO GABRIEL SAAD FARIAS (OAB 410409/SP),
ISABELLA SAAD FARIAS (OAB 431882/SP)
Processo 1000173-66.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Rodrigues de
Moraes
- Ante o exposto, julgo procedente o requerimento vestibular, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do
Código de Processo Civil/15, para condenar o MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ao pagamento de indenização por danos
morais no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais), corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e incidindo
juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde esta data, nos termos da Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça. Em
face da sucumbência experimentada, condeno o Município ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o
valor atualizado do dano moral. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo.
- ADV: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES (OAB 264555/SP)
Processo 1000175-07.2020.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Ocupante, Antonio Aparecido da Silva e outros
- Vistos. Manifeste a requerente, em quinze dias, sobre o pedido de fls. 174/178. Intimem-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS
(OAB 231016/SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1000198-16.2021.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Bueno de Camargo - Raquel
Cristina de Camargo Oliveira - - Samuel Bueno de Camargo - - Joice Carvalho de Camargo - - Alessandro Bueno de Camargo
- - Elisabete de Castro Farias Camargo
- Vistos. Reporto-me ao primeiro parágrafo de fls. 67, pois ainda não juntado o plano de partilha. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º