TJSP 03/06/2022 - Pág. 1646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1646
tendo em vista que decorreu o prazo e não há notícias sobre a interposição de embargos pelo executado.
- ADV: WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP)
Processo 1003121-45.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Delta Max Ltda
- Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito.
- ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1005002-18.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. F.R.B.S.
- Int. do requerente para apresentar, dentro do prazo legal, formulário MLE devidamente preenchido para fins do levamento
dos valores, conforme r. Decisão de fls. 85.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1005248-14.2021.8.26.0318 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Ivan Antônio
Delsin - - Regina Lisi Delsin
- Vistos. Folha 211: Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se acerca das exigências do Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis. Intime-se.
- ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2022
Processo 0000028-18.2022.8.26.0318 (processo principal 1001291-10.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Mafalda Emilia de Oliveira - - Maria de Fatima de Oliveira - Alírio Maurinei Arantes
- Int. Dos exequentes para manifestarem-se, no prazo legal, sobre as pesquisas de fls. 100/110.- ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), LUIZA HILDEBRAND PULZ (OAB 292264/SP), LUIZ MARCELO ABREU
DIAS (OAB 256289/SP)
Processo 0001250-89.2020.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Angelica
Lorencetti Ramos Ciccone
- Ciência à exequente acerca do cadastro do MLE, conforme solicitado.
- ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 0001481-48.2022.8.26.0318 (processo principal 1003091-39.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Guarda - R.M.S.
- Intimação da parte exequente para que promova o andamento do feito, ante o decurso do prazo sem a comprovação do
pagamento ou impugnação. Prazo: 15 dias.
- ADV: LETÍCIA GABRIELLE ZANCA (OAB 450651/SP)
Processo 0001594-07.2019.8.26.0318 (processo principal 1002378-98.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Eloisa Fernanda Bassinello - Espolio de Edmilson Norberto Barbato, por Sonia Maria Della Coletta
e outro
- Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do ofício de fls. 536/540, recebido da 2 Vara de
Bertioga-SP.
- ADV: JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), DOUGLAS
MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP)
Processo 0001644-28.2022.8.26.0318 (processo principal 0011048-94.2008.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Revisão - G.R.C. - R.A.C.
- Vistos. Com relação ao pedido de gratuidade, certifique a serventia se o benefício fora concedido nos autos principais.
Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int.
- ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0003379-33.2021.8.26.0318 (processo principal 0004928-93.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.C.G.
- Certifico e dou fé que houve decurso do prazo sem o executado comprovar o pagamento ou impugnação. Assim, intimo a
exequente para que, no prazo de 15 dias, promova o andamento do feito.
- ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 0003588-70.2019.8.26.0318 (processo principal 1004214-09.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.F.L. - O.R.M. - M.S.L.
- Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor da precatória devolvida (289/292), certidão
negativa ás fls. 292.
- ADV: ANGELA STRADA RAAB (OAB 319838/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Processo 0003883-39.2021.8.26.0318 (processo principal 1003135-87.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Rafael Rodrigo Aguiar Ribeiro - Solange de Fatima Pafilha dos Santos
- Intimação do executado para, no prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais finais no valor de R$
159,85, sob pena de inscrição na dívida ativa conforme r. Sentença de fls. 85.
- ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE
(OAB 393292/SP)
Processo 0004125-95.2021.8.26.0318 (processo principal 1002144-87.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
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