TJSP 03/06/2022 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1657
1004500-66.2017.8.26.0400/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Relator: Des.:
Luiz Antonio Costa - Embargte: S. R. da C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: J. L. Z. ( e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Camila Castro (OAB: 383241/SP) - Advogado: Claudinei Aparecido Queiroz (OAB: 135194/SP)
1004539-88.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator: Des.: Miguel
Brandi - Apelante: Cleide Maria Sanches e outros - Apelado: Luiz Antonio da Silva - Interessado: Anesio Acencio Sanches
(Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Pires Pimentel. - Advogada: DANIELA
SOARES ABRANTES BONTEMPO (OAB: 73797/MG) (Fls: 234) - Advogado: Diego Mangolim Acedo (OAB: 278472/SP) (Fls: 07)
- Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1004546-43.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Brandi Apelante: Edson Favero - Apelado: Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Matos de Brito. - Advogado: Edson Favero (OAB: 424866/SP) (Causa própria) - Advogado:
Claudinei Martins Roque (OAB: 260949/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Chelim Fernandes (OAB: 372422/SP) (Fls: 10)
1005624-82.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Mario Galbetti
- Apelante: Diana Deeke Prosdócimo - Apelado: Mauricio Lopes de Paula - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Estela Andréa Honório Chuairi (OAB: 137171/SP) (Fls: 09) - Advogada: Simone Honório de Barros Santos (OAB: 166143/SP)
(Fls: 09) - Advogado: Marcelo Crist Barbosa (OAB: 288013/SP) (Fls: 156) - Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB:
63703/SP) - Advogado: Reinaldo Amaral de Andrade (OAB: 95263/SP)
1005889-21.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Miguel Brandi - Apelante:
U. de M. C. de T. M. - Apelado: G. M. M. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Declarou-se impedido o Desembargador Luiz Antonio Costa. - Advogada: Scheila Baumgärtner Iasco (OAB: 158567/SP) (Fls:
136) - Advogada: Juliane Maria de Oliveira (OAB: 416781/SP) (Fls: 136) - Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP)
(Fls: 136) - Advogado: Gabriel Maurício Cortez Pivato (OAB: 406575/SP) (Fls: 22)
1006485-32.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Luiz Antonio
Costa - Apelante: H. e M. M. LTDA - Apelada: F. M. de A. F. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Thales Urbano Filho (OAB: 223219/SP) (Fls: 65/66) - Advogado: Paulo Eduardo de Faria Kauffmann (OAB: 122010/
SP) (Fls: 65/66) - Advogado: Mario Isaac Kauffmann (OAB: 15018/SP) (Fls: 65/66) - Advogada: Magda Felippe Librelon (OAB:
189607/SP) (Fls: 19)
1006720-86.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rômolo
Russo - Apelante: A. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: G. M. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o
Dr. Marcos Afonso da Silveira. - Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP) (Fls: 961) - Advogado: Eder Fasanelli
Rodrigues (OAB: 174181/SP) (Fls: 14)
1007018-19.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator: Des.: Miguel Brandi
- Apelante: Comissão de Representantes do Condomínio Residencial Potengi - Apelado: Eduarda Queiroz Arena e outro
- Interessado: José Mario Arena (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Cassavia Carrara
Boncompagni (OAB: 259219/SP) (Fls: 07) - Advogado: Fábio Celoria Poltronieri (OAB: 224424/SP) (Fls: 64) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP)
1007749-78.2018.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: José
Rubens Queiroz Gomes - Apelante: José Roberto Viana - Apelado: Alexandre Rosolini e outros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ricardo Puglia Chagas (OAB:
337958/SP) (Fls: 15) - Advogada: Cassia Regina Gasparin dos Santos Pereira (OAB: 84395/SP) (Fls: 107)
1008467-47.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator: Des.: Rômolo
Russo - Apelante: Adriana Ramalho das Neves Costa - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Villa
Rica - Deram provimento ao recurso. V. U. Indeferiram a sustentação oral. - Advogado: Olavo Carlos de Aquino Leonel Ferreira
(OAB: 140330/SP) (Fls: 128) - Advogado: Leandro Pires Machado (OAB: 406016/SP) - Advogada: Fabíola Lemes Capodeferro
(OAB: 232200/SP)
1009187-08.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luis
Mario Galbetti - Apelante: Renato Mendes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Rogério Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Romano Martins Buffa - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente os Drs. RENATO MENDES
DA SILVA e Odilon Monteiro Bonfim. - Advogado: Renato Mendes da Silva (OAB: 276610/SP) - Advogada: Maiza Fernandes da
Silva Viana (OAB: 350156/SP) (Fls: 515) - Advogado: Odilon Monteiro Bonfim (OAB: 109597/SP) (Fls: 247) - Advogada: Silvia
Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) (Fls: 578)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º