TJSP 03/06/2022 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1691
formalidades administrativas. Int..
- ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP)
Processo 0000477-41.2020.8.26.0319 (processo principal 1002172-47.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gustavo Soares de Oliveira - Via Acabamentos Ltda.
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, nova vista. Int..
- ADV: ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), ALLAN
AUGUSTO MIGUEL (OAB 352119/SP)
Processo 0000703-75.2022.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001550-23.2020.8.26.0063 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Barra Bonita) - Banco do Brasil S/A
- Vistos. O doutor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SPINELLI, nobre perito judicial designou o próximo dia 14 (quatorze) de
junho, às 15h00m a data para a perícia no imóvel sito na Rua Tamoios, 99, Jardim Itamaraty, nesta (fl. 17). Assim, expeça-se
carta com aviso de recebimento para intimação pessoal do executado JOÃO CARLOS CAPELARI. Int..
- ADV: FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/SP)
Processo 0000731-19.2017.8.26.0319 (processo principal 0000101-65.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - RENATO BARTOLOMEI - Rogerio Bartolomei e outros
- Vistos. Reporto-me ao despacho proferido em 15/02/2022 (fls. 399-400) e disponibilizado no DJE de 16/02/2022 (fl. 402).
O Secretario de Negocios Jurídicos do Município de Lençóis Paulista juntou documentos solicitados através do oficio (fls. 429437). Cientifiquem-se as partes acerca desses documentos e, sem prejuízo, prorrogo por mais 30 (trinta) dias o prazo para as
mesmas prestarem os esclarecimentos solicitados pelo nobre expert. Intime-se.
- ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP), PAULO AFONSO DE
MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
Processo 0000854-41.2022.8.26.0319 (processo principal 1003153-76.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - T.R.S. - J.A.P.
- Vista ao exequente: sobre o pedido de parcelamento do executado de fls. Retro. Prazo: 5 (cinco) dias.
- ADV: NATÁLIA MALAGI CARANI FELIPE (OAB 431935/SP), PAULO SÉRGIO CARNEIRO (OAB 264823/SP), TIAGO
ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP)
Processo 0001133-42.2013.8.26.0319 (031.92.0130.001133) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Fernando Capucho Germano - Banco do Brasil S. A.
- Vistos. Antes de tudo e ad cautelan, diligencie a serventia junto à agência local do Banco do Brasil S. A., ou mesmo através
do Portal de Custas, o valor atualizado do depósito judicial efetivado em 04 de fevereiro de 2022 (fl. 460). Após, voltem os autos
conclusos (Desp 04). Int..
- ADV: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP), DULCIMAR FERREIRA (OAB 94069/SP), ANDRE MARTINS
ZARATIN (OAB 294953/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN (OAB 52590/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001331-35.2020.8.26.0319 (processo principal 1000513-37.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.B.S. - - L.G.S. - G.B.S.
- Vistos. Fl. 296. Por primeiro, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: DANIELA VIEIRA MATTA BROSCO VAZ (OAB 170665/SP), MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP)
Processo 0001335-72.2020.8.26.0319 (processo principal 0003188-73.2007.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Depósito - Waldines Santana - Banco Finasa S. A.
- Vistos. O presente cumprimento de sentença encontra-se extinto com sentença transitada em julgado (fl. 473). O Exequente
manifestou-se nestes autos alegando a ocorrência de erro material na planilha de cálculo apresentada (fls. 476-478). Manifestese o executado. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão (DESP 04). Int..
- ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), MARCIO PROPHETA SORMANI BORTOLUCCI (OAB 274676/SP),
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0001412-43.2004.8.26.0319 (319.01.2004.001412) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Josefa Gomes
Azevedo Alves - - Maria Aparecida Portini Pereira - - Jose Generick - - Tereza da Silva Machado da Cunha - - Rubens Parra
Peres - - Aparecida de Lurdes Bonato Moreira - - Odila Cassimiro Ferreira - - Isaura Ramos Luiz - - Benedita Roza Penazzi
Carneiro - - Maria Antonia Saes Pedro - - Zaulina Padilha Querino - - Carlos Alverto Vezza - - Manoel Jose dos Santos - - Maria
de Lurdes - - Esio Julio Macconi - - Maria Aparecida Patini Martins - - Maria de Azevedo Pinto - - Geni Aparecido Picoli - Caixa
Seguradora Sa
- Vistos. Reporto-me ao despacho proferido em 15/08/2019 (7º volume, fls. 1.316-1.317), disponibilizado no DJE em
21/08/2019 (fl. 1.318). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo a fim de
atender ao determinado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça encaminhou mensagem eletrônica requisitando a devolução
destes autos àquela unidade, com a máxima urgência (Apelação Cível 0127966-68.2008.8.26.0000 (antigo 994.08.127966-0),
apelante: Caixa Seguradora S. A., apelados: Josefa Gomes Azevedo e Outros; interessado: Caixa Econômica Federal, fls. 0506). Assim, atenda-se a requisição e remetam-se os autos ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores
e Direito Privado 1 do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens e a observância das
formalidades legais e administrativas. Int..
- ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), PEDRO EGIDIO
MARAFIOTTI (OAB 110669/SP)
Processo 0001658-43.2021.8.26.0319 (processo principal 1003312-53.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Andre Takashi Ono - Joana dos Reis Lopes Bernardi - - André Luiz Bernardi
- - Mateus Lopes Bernardi - - Saulo Lopes Bernardi - - Tiago Divino Bernardi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença no âmbito da jurisdição delegada. Fls. Trata-se
de mensagem eletrônica recebida do Banco do Brasil, comprovando os pagamentos dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 114125). Dê-se ciência às partes. Em face ao pagamento do débito, julgo extinto este processo (CPC, art. 924, II). Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do prazo recursal (art. 1.000, § único). Anote-se a extinção no sistema
(NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e
administrativas. A intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado,
tem como pré-requisito o cadastro do ente publico no devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40
(Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018). P. R. I..
- ADV: ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP)
Processo 0001958-88.2010.8.26.0319 (319.01.2010.001958) - Procedimento Sumário - Solange Aparecida Moretto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º