TJSP 03/06/2022 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1730
- ADV: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), LUCIA BARBOSA
FRANÇA (OAB 182497/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Processo 0008592-14.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003858-37.2020.8.26.0320) (processo principal 100385837.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Priscila Ibanez - - Rodrigo Augusto Tiriaco Moura - Vera
Lucia Soares dos Santos
- Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal.
- ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP)
Processo 0009445-82.2005.8.26.0320 (320.01.2005.009445) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Orestes Davoli
- ROSA MARIA DAVOLI DE CAMPOS
- Vistos. Fls. 109 anote-se. Defiro a carga dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias, mediante carga em livro próprio.
Aguarde-se por 30 dias corridos. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.
- ADV: EDILENI JERONYMO GERATO (OAB 124969/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), PAULO SERGIO
HEBLING (OAB 67156/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 0009986-86.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009986) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Maria Jose Monteiro da Silva e outro - Karina Machado Gomes Rigo Rossi - - José Rossi - - Maria Apparecida Queiroz Rossi
Espólio representado por José Rossi e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - PAMA Administração de Bens Próprios
Ltda.
- 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado
e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do
MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do
pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResga
te,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao
cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 02 de maio
de 2022. Eu, ___, Fátima Aparecida Corso Gonçalves de Oliveira, Coordenador.
- ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), RENATO ROSSI LEME (OAB 51227/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR
(OAB 45581/SP), KELI CRISTINA ALEGRE (OAB 212086/SP), PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA (OAB 150026/SP), MARCIO
QUEIROZ ROSSI (OAB 114073/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP), MONICA MOREIRA FONSECA (OAB
141636/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB
167396/SP)
Processo 0009986-86.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009986) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Maria Jose Monteiro da Silva e outro - Karina Machado Gomes Rigo Rossi - - José Rossi - - Maria Apparecida Queiroz Rossi
Espólio representado por José Rossi e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - PAMA Administração de Bens Próprios
Ltda.
- Fls. 681/685 aparentemente as custas juntadas na guia de fls. 682/683 não se relacionam a este processo, uma vez que
menciona outro número e vara. No prazo de 10 dias, o arrematante deverá indicar as peças que pretende compor a carta de
arrematação, discriminando-as numericamente, a fim de se evitar retrabalho e recolhendo as custas necessárias para sua
confecção e para cópias. Após, recolhidas as custas e indicadas as peças, numericamente, cumpra-se conforme determinado
no primeiro parágrafo de fls. 667 (custas para expedição de carta de arrematação e diligência para mandado de imissão na
posse). No silêncio, arquive-se No mais, manifeste-se a parte exequente em 10 dias, indicando bens à penhora, nos termos da
decisão de fls. 667. No silêncio do exequente, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um
ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.
- ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), RENATO ROSSI LEME
(OAB 51227/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES
(OAB 167396/SP), PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA (OAB 150026/SP), MARCIO QUEIROZ ROSSI (OAB 114073/SP), SILVIO
CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP), MONICA MOREIRA FONSECA (OAB 141636/SP), KELI CRISTINA ALEGRE (OAB
212086/SP)
Processo 0010741-76.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010741) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Francisco Carlos
Silva - Monte Mor Empreendimentos Sociais Ltda e outro - GREVE, PEJON, RIGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Vistos. Fls. 196 processo desarquivado. Expeça-se certidão de objeto e pé. Após, em nada sendo requerido no prazo de
30 dias, tornem ao arquivo. Int.
- ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 0012382-74.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003086-16.2016.8.26.0320) (processo principal 100308616.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.A.S.S. - - D.S.M. - - I.S.M.
- M.S.M.
- Fls. 282 e ss.: 1 O executado já foi intimado, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora referente ao FGTS (fls.
256). Assim, ante a concordância do MP e o silêncio da parte adversa, defiro o pedido de expedição de MLE em favor dos
exequentes, do valor depositado às fls. 256 (formulário às fls. 285). Expeça-se também MLE acerca do valor transferido às fls.
336/8 depósito fls. 341 (R$659,45). 2 - Defiro o pedido de expedição de ofício à empregadora, indicado pelo INSS (Plastcor
do Brasil), para desconto do valor fixado à título de alimentos, conforme cópia da sentença de fls. 13/16. Observe o cartório,
os dados informados às fls. 283. 3 - Conforme pesquisa de fls. 206, o veículo placas BTQ 1050, ainda encontra-se em nome
do executado. A penhora do veículo já foi realizada (fls. 71/72), bem como o bloqueio de transferência (fls. 207). Assim, defiro
também o bloqueio de circulação. Providencie o cartório a minuta necessária, junto ao sistema Renajud. Intime-se o executado,
na pessoa de seu procurador, acerca da penhora de fls. 71/72. Para fins de apreensão do bem, o que também fica deferido,
indiquem os exequentes, onde ele se encontra. 4 Os pedidos de desbloqueio já foram apreciados. 5 Com relação ao pedido de
condenação do executado por litigância de má-fé, apesar da concordância do MP, diga o devedor. 6 Diga ainda o executado, se
há algum valor que permanece bloqueado e que não consta nos autos. Intime-se.
- ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), ALISSON
HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 0015789-45.2006.8.26.0320 (320.01.2006.015789) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Margarida de
Domingos Cussolin
- Vistos. Fls. 139/143 e 144/145 - Nos moldes do art. 1.806 do Código Civil a renúncia dos herdeiros deverá ocorrer
mediante instrumento público ou termo judicial. Na segunda hipótese, caberá a parte renunciante o comparecimento ao cartório
da Vara, após a expedição do respectivo termo. Para tanto, indique o advogado peticionante, de forma pormenorizada, o nome
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º