TJSP 03/06/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2002
RELAÇÃO Nº 0393/2022
Processo 0000521-14.2022.8.26.0344 (processo principal 1012781-43.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Elias Teodoro da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A
- . Cumpra a serventia a decisão de fls. 40, expedindo os MLE, como determinado. Int...
- ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002058-45.2022.8.26.0344 (processo principal 1017961-45.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rafael Medawar e Artur Fernandes Sociedade de Advogados - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico
- Tendo em vista o pagamento das custas finais, comunique-se e arquivem-se. Int...
- ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ARTUR LUIZ GODOY FERNANDES (OAB 207654/SP)
Processo 0005321-22.2021.8.26.0344 (processo principal 1005652-84.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - B.B.A.S. - S.F.S.S.S.E.
- Vistos. Acolho o pedido do Representante do Ministério Público de fls. Retro, devendo a serventia expedir Mandado para
intimação do autor Benício, representado por sua genitora a Sra. Renata, para que dê andamento ao presente feito no prazo de
cinco (05) dias, como requerido. Int...
- ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0007128-77.2021.8.26.0344 (processo principal 0026412-91.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - A.S.C.F. - F., registrado civilmente como F.A.B.
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o transito em julgado da sentença, expedindo o MLE como nela determinado.
Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Fernando, registrado civilmente como Fernando Aparecido Bezerra, pelo
correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 159,85. Em se tratando de vários
executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int.
- ADV: TITO MARCOS MARTINI (OAB 86561/SP), NÉLSON ALVES SILVA (OAB 167763/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1002506-98.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT Elenice Alves da Silva - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.
- Vistos. Acolho os quesitos apresentados pelas partes conforme petições de fls. 267 e fls. 268/270. No mais, cumpra a
serventia a decisão de fls. 261/262, expedindo ofício. Int...
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP),
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1003530-64.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda
- Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para
que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento
de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de
novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº
1.789/2017). Havendo início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo,
verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e
procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento
será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.
- ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005688-92.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Mirábilis - Wellington Morales
- Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição do exequente de fls. 79/80, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos.
Int...
- ADV: ERICA SIMAO CARDOSO (OAB 425714/SP), NATÁLIA MAIA ARAUJO (OAB 337673/SP)
Processo 1006575-18.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Marrakesh - Caixa Econômica Federal - - Fazenda Pública do Município de Marília
- Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 512/514 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de
seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: primeira praça única com início em 01/08/2022, às 11:50
horas e encerramento em 04/08/2022, às 11:50 horas. Caso não atinja o valor da avaliação do imóvel no primeiro pregão,
a praça seguirá sem interrupção até dia 30/08/2022 às 11:50 horas. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões
eletrônico, www.jikalleiloes.com.br. Intime-se.
- ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), RODRIGO
ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1007195-88.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - Radio Clube de Vera
Cruz Ltda
- À parte autora: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 58 devolvido pelos Correios sem a
entrega ao destinatário.
- ADV: ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP)
Processo 1007226-11.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osvaldo Carlos da Silva
- À parte autora: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 40 devolvido pelos Correios sem a
entrega ao destinatário.
- ADV: LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB 381023/SP)
Processo 1008283-64.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Vistos. Preenchidas as formalidades legais, defiro a busca e apreensão do bem descrito na inicial, depositando-o em
mãos do representante do autor, o qual deverá ser advertido de que o referido bem deverá permanecer nesta Comarca até o
decurso do prazo para eventual pagamento da dívida na integralidade. Após, cite-se o(a) ré(u), para que no prazo de cinco (05)
dias, contados do cumprimento da liminar, efetue o pagamento da dívida apontada na inicial, cientificando-o(a), ainda, de que,
em querendo, poderá apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias, também contados da execução da liminar supra
deferida. Defiro as benesses do artigo 212, §2º do CPC, consignando-se no mandado. Autorizo a nomeação da pessoa indicada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º