TJSP 03/06/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2013
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
Processo 0000383-60.2022.8.26.0566 (processo principal 1000103-48.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alexandre José Furtado - Condomínio Spazio Monte Dore
- Pág. 63: Manifeste-se o executado. Intime-se.
- ADV: JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI (OAB 136163/SP), DIEGO RODRIGO SATURNINO (OAB 324272/SP), JÚLIO
CESAR CAZÚ (OAB 402537/SP)
Processo 0000619-12.2022.8.26.0566 (processo principal 1010294-16.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Fernando Carrara - José Roberto Teixeira Pinto
- Exequente recolher R$ 16,00 na guia FEDTJ, código 434-1
- ADV: SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), VIVIAN FERNANDA BIM DE ALMEIDA (OAB 103869/SP),
EDUARDO BIM DE ALMEIDA FRANCO (OAB 428711/SP)
Processo 0001174-29.2022.8.26.0566 (processo principal 1007827-98.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Iraci dos Santos Novais de Oliveira - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos
- Dê-se ciência ao perito judicial quanto aos documentos juntados pelas partes, incumbindo-lhe apresentar a estimativa de
seus honorários. Intime-se.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0001380-43.2022.8.26.0566 (processo principal 1000934-57.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Pedro Souza da Silva - - Ana Paula de Aragao Santos da Silva - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Sicoob Unimais Centro Leste Paulista- Sicoob Unimais Centro Leste Paulista
- Diante da manifestação de pág. 36, julgo extinto este processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Defiro aos exequentes o levantamento de depósito de pág. 39. Expeça-se o MLE. Publique-se e intimem-se, arquivando-se
oportunamente.
- ADV: LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 0001438-51.2019.8.26.0566 (processo principal 1005402-69.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Dragonera Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Caixa Econômica
Federal
- Fls. 633: ciência as partes.
- ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP)
Processo 0002161-65.2022.8.26.0566 (processo principal 1006067-80.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cesar Nardone - - Alessandra Fagundes da Silva - J C V Empreendimentos
Imobiliarios Ltda Me
- Ao acolher os embargos declaratórios opostos pelos autores, este juízo explicitou que “o valor atinente à indenização
pela ocupação do imóvel, de 0,2% sobre o valor atualizado do saldo devedor, para cada mês de ocupação, compreenderá o
intervalo de tempo entre a entrega do imóvel, assim considerada a data de aprovação do loteamento, se posterior à data do
compromisso de compra e venda, até a época da desocupação, assim considerada a data da prolação da sentença”. Depreendo
que os autores não observaram que o termo juntado à fl. 37 está devidamente datado (último parágrafo). Tal termo comprova
a verificação pela Prefeitura Municipal de Birigui da execução de todas as obras previstas no projeto aprovado, estando dentro
das especificações e normas técnicas vigentes, o que indica que, naquela data, o loteamento estava apto para a construção.
Manifestem-se os autores a respeito e, se for o caso, apresentem algum indicativo de que a aprovação do loteamento ocorreu
em data diversa da mencionada pela ré. Se houver concordância quanto ao termo inicial da contagem da ocupação do imóvel,
esclareçam se concordam com o cálculo elaborado pela parte contrária. Prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/SP),
LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP)
Processo 0002392-92.2022.8.26.0566 (processo principal 1011700-72.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyda
Patricia Sabogal Paz - Multi Mercantes Ltda
- Sem fundamento a alegação da ré, pois somente providenciou a remessa da lâmpada pelos Correios no dia 13 de maio
p.p. (fl. 31), logo após ter sido intimada pessoalmente para cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta, fato que ocorreu
no dia 06 de maio (fl. 17). Poderia a ré, por certo, ter providenciado a postagem do objeto após a instauração do presente
incidente, contudo optou por permanecer inerte até sua prévia intimação pessoal, o que afasta a tese de cumprimento voluntário
da obrigação. Destarte, determino à ré depositar o valor adimplido pela parte contrária para expedição da carta de intimação (R$
27,10) no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se.
- ADV: CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB 40443/PR), LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB 255884/SP),
GILBERTO LUIZ DO AMARAL (OAB 15347/PR), CLEBER LIMA PEREIRA (OAB 174195/MG)
Processo 0002441-70.2021.8.26.0566 (processo principal 1003175-09.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Duplicata - C.E.P.
- Manifeste-se o perito judicial, quanto à impugnação à estimativa de seus honorários profissionais (págs. 559/563). Intimese.
- ADV: BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP), ODIR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 187897/SP)
Processo 0002450-95.2022.8.26.0566 (processo principal 1009211-62.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - Gustavo de Azevedo - - Felipe Armando Treviso - Rodrigo Alberto Sanchez - - Mariana Roberta
Voltolino de Jesus
- Defiro à parte exequente o levantamento da quantia depositada nos autos. Deverão os exequentes providenciar o
preenchimento e a juntada aos autos do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1514/2019. Esclareçam os exequentes se a execução está satisfeita, ficando ciente de que, no silêncio, depreenderei a resposta
como afirmativa e extinguirei o processo. Intime-se.
- ADV: CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 381933/SP), FELIPE ARMANDO TREVISO (OAB 329536/SP), GUSTAVO DE
AZEVEDO (OAB 221990/SP), MARCOS ROBERTO MARCHESIM (OAB 381059/SP)
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